Angola e a República da Coreia vão assinar segunda-feira, vários acordos de cooperação para o reforço da cooperação bilateral.
Angola vai participar, quarta-feira, 1 de Maio, Cabo Verde, na celebração dos 50 anos de libertação dos presos políticos do campo de concentração do Tarrafal, símbolo da opressão e violência da ditadura colonial portuguesa.
A Assembleia Nacional (AN) procede, na quarta-feira, com a discussão e votação na generalidade da Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA) que prevê a criação de 20 províncias e 325 municípios.
A Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa visa, por um lado, promover o desenvolvimento equilibrado do território, aproximar os serviços públicos aos cidadãos, garantir a ocupação integral do território e, por outro racionalizar os serviços da administração do estado, aumentando a eficácia, eficiência e equidade.
A iniciativa legislativa do Executivo prevê, igualmente, a criação de duas novas unidades territoriais de nível provincial, as quais resultarão da divisão da região do Moxico (passando a existir duas: Moxico e Cassai-Zambeze) e do Cuando Cubango (passando a existir duas: províncias do Cuando e do Cubango).
A proposta de lei contempla, ainda, a supressão de algumas circunscrições de nível infra-municipais, a eliminação da distinção entre os distritos urbanos e as comunas.
Algumas dessas unidades ascendem ao nível municipal, tendo em conta as condições geográficas e demográficas e a necessidade de garantir o controlo efectivo das fronteiras nacionais.
Se for aprovada, a nova Divisão Político-Administrativa de Angola passará a ser constituída por 20 províncias, 325 municípios e 375 comunas.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO Dubai vai começar a construir novos terminais no Aeroporto Internacional Al Maktoum, para convertê-lo no maior do mundo, com capacidade para mais de 260 milhões de passageiros, um projeto avaliado em cerca de 33.000 milhões de dólares.
Angola vai participar, quarta-feira, 1 de Maio, Cabo Verde, na celebração dos 50 anos de libertação dos presos políticos do campo de concentração do Tarrafal, símbolo da opressão e violência da ditadura colonial portuguesa.