Política

Promulgado diploma que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições

Na sequência da aprovação pela Assembleia Nacional, em segunda deliberação, o Presidente da República, João Lourenço, promulgou, terça-feira (23), a Lei de alteração à Lei nº 36/11, de 21 de Dezembro (Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais).

24/11/2021  Última atualização 07H54
Chefe de Estado havia solicitado a reapreciação de alguns pontos do diploma © Fotografia por: Edições Novembro
O projecto da alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais foi aprovada a 8 de Novembro deste ano, com 132 votos a favor, 41 abstenções e nenhum voto contra. Foi a segunda vez que o diploma foi submetido à votação, após serem reapreciados alguns pontos a pedido do Chefe de Estado.

Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram a proposta de alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais, que fixa os moldes da realização do pleito previsto para 2022. O projecto de iniciativa presidencial passou com 132 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções da UNITA e da CASA-CE na oposição.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política