Economia

Prolongamento da dívida acolhido pelos parceiros

Isaque Lourenço

Jornalista

Angola e o conjunto de países africanos beneficiários da iniciativa de dívida dos credores internacionais querem o prolongamento dos prazos de pagamento para lá do mês de Dezembro, sem contudo colocarem na agenda de discussões o tema do perdão.

14/10/2020  Última atualização 12H09
Eduardo Pedro | Edições Novembro © Fotografia por: Vera Daves de Sousa foi oradora no painel que ontem abordou a recuperação no pós-Covid


A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse, ontem, à noite, em Luanda, que há uma acção concertada entre os países africanos e uma outra bilateral de cada Estado com os respectivos credores fora desta iniciativa, sempre que necessária, sobre a necessidade de extensão do acordo de prolongamento da dívida.

Conforme esclareceu, o prolongamento da dívida abrange o não pagamento de capital e juros. Depois disso, e caso não se prolongue, ter-se-á mais três anos para o pagamento do que ficou suspenso durante o referido exercício económico.
Para a governante, os países africanos precisam não somente de mais tempo para pagar a dívida, mas também de fluxos financeiros para continuarem a investir e a crescer, pois senão fica-se numa armadilha e isso impossibilitaria o crescimento desejado.

Novos endividamentos

Nesse sentido, a ministra Vera Daves reconheceu ser fundamental maior responsabilidade no acesso aos fundos, porque em muitos casos, como é o de Angola, está-se a falar de níveis de endividamento acima dos 100 por cento, de modo que não convém endividar-se muito mais. Nisso, afirmou, o diálogo com as instituições de Bretton Woods (BM e FMI) e a atracção de Investimento Directo Estrangeiro é importante, mas não se deve deixar de ter acesso aos fundos, pois as receitas fiscais ainda não são suficientes para levar a cabo o conjunto de investimentos em infra-estruturas ainda por fazer. Esta perspectiva também é fundamental, conforme considerou a ministra, para assegurar algumas despesas de apoio ao desenvolvimento.
Contudo, garantiu um trabalho melhor apurado para a continuidade da melhoria da eficiência da máquina fiscal. Tal, não implicará a criação de novos impostos.

Durante a conferência de imprensa realizada na sede do Ministério das Finanças, no final da participação de Angola no painel que abordou sobre os desafios das economias no pós-Covid, Vera Daves fez um balanço e garantiu ainda que Angola vai olhar para a optimização da despesa, a eficiência da máquina fiscal na perspectiva da arrecadação de receita, no caso de o prolongamento da dívida não vir a ser concretizado. “Algo sempre será feito para assegurar que as finanças públicas angolanas, continuem em níveis sustentáveis”, tranquilizou.

Citada pela imprensa internacional, a propósito da participação angolana nas Reuniões de Primavera do Banco Mundial e FMI, este ano à semelhança de 2019 em formato virtual, a ministra Vera Daves disse que o objectivo principal na preparação do Orçamento para 2021 é manter a dívida sustentável e ter mais espaço orçamental para melhorar a vida da população.
“O objectivo principal é honrar a confiança que recebemos do Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI), com o desembolso de mais fundos”, disse.

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