Luanda acolhe, desde o princípio da manhã desta segunda-feira, a XVI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para avaliar o plano estratégico e as reformas da organização.
O Novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, localizado no Distrito de Bom Jesus, município de Icolo e Bengo, em Luanda, vai ser inaugurado no final deste ano, informou, esta segunda-feira, o Presidente da República, João Lourenço.
Os projectos inscritos na carteira do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), em Icolo e Bengo, num total de seis, registam grau de execução física e financeira acima dos 50 por cento, constatou, quinta-feira, o secretário de Estado do Ministério do Interior para o Asseguramento Técnico e membro da Comissão Interministerial de Implementação do plano de investimento público.
Carlos Armando Albino, que encabeçou a delegação do Grupo Técnico do PIIM, na deslocação ao município localizado à Leste de Luanda, à luz da inauguração do ciclo de visitas de constatação da evolução das obras, fez questão de avaliar as condições em que se encontra cada uma das empreitadas inscritas na carteira de projectos de Icolo e Bengo.
Durante quase oito horas, o secretário de Estado percorreu demoradamente cada uma das construções, de formas a avaliar o grau de execução, acompanhado do administrador municipal, Nelson Lopes Funete, do representante do Ministério das Finanças, Governo Provincial, técnicos da Administração Municipal e da equipa de inspecção do Instituto Regulador de Construção e Obras Públicas (IRCOP).
Na aldeia de Cassoneca, localidade de Quissembe, a delegação tomou contacto com a construção de uma escola de 12 salas. No local, Carlos Albino pôde constatar o estado de evolução física da infra-estrutura com previsões de ser entregue em Abril. A execução física está na ordem dos 56 por cento, ao passo que a financeira em 42.
A construção e apetrechamento de uma escola de 14 salas (T12+2) em Catete, mereceu, igualmente, a supervisão do Grupo Técnico do PIIM, tendo a delegação recebido informações sobre a evolução física da empreitada, estimada em 54,5 por cento, e 48 por cento de execução financeira. A obra registou uma paragem em Novembro de 2021, estando, actualmente, as previsões de conclusão apontadas para Julho. A obra está avaliada em 387.896.126.81 kwanzas.
Em Cabiri está a ser erguido, ainda no âmbito do PIIM, um centro de saúde de referência, concretamente na povoação de Mbanza Quintel. O projecto, avaliado em mais de 600 milhões de dólares, beneficiou de um incremento de mais de 160 milhões, sendo que o valor inicial da construção era de 452.101.999.89 kwanzas. A única unidade de saúde, por concluir, deve estar disponível à população de Icolo e Bengo em Abril, dado que regista uma execução física de 86,26 por cento e financeira de 64,75.
Na mesma localização, os membros do Grupo Técnico do PIIM puderam avaliar o estado em que se encontra a construção de uma escola T12, cujo projecto incorpora uma quadra polidesportiva. A infra-estrutura é das que regista grandes avanços, estando a escassos 14 por cento da sua conclusão. Ou seja, em termos de execução física, a obra caminha a 86 por cento, enquanto a percentagem financeira empregue é de 98,95.
Em vias de ser inaugurada, encontra-se a escola do ensino primário e do I Ciclo, erguida a ritmo acelerado no Distrito Urbano de Bela Vista, arredores da Centralidade do Km 44. A infra-estrutura deverá beneficiar 420 jovens locais e ser entregue ao Estado nos próximos 20 dias. A sua execução física está estimada em 93 por cento e a financeira em 90. A empreitada está praticamente concluída.
Obras de construção são concluídas dentro dos prazos
Carlos Armando, membro da Comissão Interministerial de acompanhamento do PIIM não conseguiu esconder a satisfação por ter constatado avanços nas empreitadas em Icolo e Bengo, inscritas na carteira do PIIM. O secretário de Estado assumiu, por isso, com optimismo, o discurso de que as infra-estruturas serão entregues "dentro dos prazos” avançados pelas empresas e os fiscais da obra.
Admitiu, por outro lado, haver "alguns constrangimentos” que considera "pacíficos de serem resolvidos”, quer sejam de natureza técnica ou financeira, tendo esclarecido que o objectivo com as visitas de constatação tem muito a ver com o apurar destas questões. "Estamos aqui para, primeiro, compreender os problemas que existem. E há, de facto, um conjunto de elementos, por isso é que a equipa é constituída por vários departamentos ministeriais, para cada um compreender as razões dos constrangimentos que existem”, referiu, Carlos Albino, em declarações à imprensa, no final das visitas.
Sublinhou que os contratempos têm a ver com a vertente financeira, mas não depende nem da empresa e tão-pouco do dono da obra, pois, ressaltou, decorre do ambiente macro-económico. Ainda assim, assegurou que, nos próximos dias, "tudo fica resolvido”, quer as situações de atraso relativas à questão do reequilíbrio, de facturas em atraso, ou de outras que contribuem para que esta situação das finanças se resolva.
Contratos e qualidade das obras
Durante o contacto com as infra-estruturas e auscultação às empreiteiras engajadas na execução das obras, Carlos Albino confrontou-se com o facto de alguns contratos estarem vencidos nos prazos, por razões diversas. O membro do Grupo Técnico do PIIM afirmou, no entanto, estar tranquilo, por considerar "aceitáveis” as razões evocadas e tendo em conta o nível de evolução que apresentam as obras. "Há algumas correcções a serem feitas, mas não são relevantes”, realçou o secretário de Estado, para em seguida garantir que as empreitadas do PIIM em Icolo e Bengo são de qualidade para aquilo que foi concebido, em relação às escolas e centros de saúde.
Esclareceu, a finalizar, que o Grupo Técnico do PIIM está a visitar apenas as obras que estão em execução, apesar de assegurar haver, ao nível dos municípios de Luanda, outras infra-estruturas já inauguradas e enquadradas no plano de investimento público.
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