Política

Projecto Njila foi apresentado no município do Londuimbali

Justino Victorino / Huambo

Jornalista

O projecto de fortalecimento da governança para a melhoria da prestação dos serviços em Angola “Njila”, que faz parte do conjunto de ferramentas definidas pelo Executivo para a materialização das metas dos eixos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN)2023-2027, foi apresentado, segunda-feira, aos membros da Administração do Município do Londuimbali.

06/08/2024  Última atualização 08H20
Vice-governador da província do Huambo Angelino Elavoco © Fotografia por: Joaquim Armando | Edições Novembro
Durante a cerimónia, o director-geral do Projecto Njila, Santinho Figueira, explicou que a iniciativa conta com o financiamento do Banco Mundial, que disponibilizou 250 milhões de dólares para abranger cerca de 58 municípios do país numa primeira fase.

O projecto, tutelado pelo Ministério da Administração do Território (MAT), é sustentado pelos Ministérios das Finanças, Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, bem como pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por via da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), segundo Santinho Figueira.

O vice-governador do Huambo para o sector Político, Económico e Social, Angelino Elavoco, em representação do governador Pereira Alfredo, realçou, também, que o Projecto Njila tem como visão contribuir para a implementação de uma governação local habilitada de proximidade, que promove a cidadania, a gestão sustentável do território e eficiência na gestão dos recursos financeiros do Estado.

Angelino Elavoco destacou que o percurso para melhor servir o cidadão é o que se pretende com este projecto, que visa promover uma gestão mais eficiente e sustentável das circunscrições territoriais municipais, por via do reforço das competências dos órgãos de gestão pública municipal.

Na sua alocução, o vice-governador para o sector Político, Económico e Social sublinhou que o projecto prevê, também, a capacitação de quadros nos domínios da gestão das finanças públicas, da elaboração e implementação de planos directores municipais, para a melhoria da prestação de serviços públicos. 

"O Projecto Njila reflecte o compromisso do Executivo angolano na descentralização e desconcentração administrativa e o reforço da governança local, que é a interacção entre a sociedade civil, os órgãos da Administração do Estado e o sector privado, que são os entes que promovem o desenvolvimento local”, realçou.

Para ele, um dos grandes objectivos do "Njila” é aumentar a fiabilidade das transferências fiscais dos 58 municípios das províncias seleccionadas e vem reforçar as suas capacidades de gestão financeira, fundiária e aumentar a cobertura da identidade, sobretudo no acesso ao BI e Registo Civil.

Angelino Elavoco referiu que as componentes do projecto foram concebidas para preparar as administrações municipais seleccionadas para a implementação da descentralização administrativa, sendo que um dos resultados esperados é o aumento da autonomia financeira, que 50 por cento do total do orçamento do projecto sejá alocado através das transferências fiscais directamente para os municípios visados.

Na província do Huambo, o Projecto Njila vai chegar, igualmente, aos municípios do Catchiungo, Chicala-Cholohanga, Mungo, Bailundo e Caála.

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