Economia

Programas sofrem incremento de 1,1 biliões de kwanzas

A rubrica de programas do OGE para 2021 sofreu um incremento de 1,18 biliões de kwanzas, tendo passado de 11,9 biliões de kwanzas, no OGE Revisto, para 12,9 biliões.

06/11/2020  Última atualização 15H35
© Fotografia por: DR
O orçamento, que já entrou para a Assembleia Nacional, contém receitas e despesas totais estimadas em  14,785 biliões de kwanzas.  
Entre os programas económicos, destaca-se o reforço do sistema nacional de emprego e formação profissional, com um montante de 1,2 mil milhões, o da Melhoria de Gestão das Finanças Públicas (13,9 mil milhões), da Habitação 14,2 mil milhões e o de Apoio à Produção, Substituição das Importações e Diversificação das Exportações (PRODESI) com 5,9 mil milhões de kwanzas. O Fomento Agrícola, Pecuária e da Indústria Transformadora terão 56,1 mil milhões de kwanzas.O Desenvolvimento Hoteleiro e Turístico é contemplado com uma dotação orçamental de 660,8 milhões e da Promoção da Empregabilidade  com 341,4 milhões de kwanzas.
Distribuição por sectores 

Na distribuição por sectores, a área económica vai absorver 1.088,5 mil milhões de kwanzas, acima de 943, 6 mil milhões de kwanzas do OGE revisto de 2020. A Defesa, Segurança e Ordem Pública 1,3 biliões de kwanzas e Serviços Públicos Gerais 1, 8 biliões de kwanzas. O sector social levará 2,7 biliões de kwanzas, contra os 2.413,7 do OGE Revisto de 2020.
Pobreza
As despesas do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza tiveram um corte na proposta do Orçamento Geral do Estado para 2021 na ordem de 7,029 mil milhões de kwanzas, segundo cálculos feitos pelo Jornal de Angola. O programa, que está nas prioridades do Governo, tem um orçamento proposto para o exercício económico do próximo ano, de 66, 8 mil milhões de kwanzas, contra os 73, 8 mil milhões de 2020 revisto.
 O combate à pobreza constitui o terceiro maior programa superado pela Assistência Médica e Medicamentosa com despesas de 109,9 mil milhões de kwanzas e o da Melhoria da Qualidade do Ensino Primário com uma verba de 106, 2 mil milhões de kwanzas. De 2015 a 2018, o Governo angolano gastou para o combate à pobreza um montante de 385,1 mil milhões de kwanzas, superado por projectos de distribuição de energia valores a rondar aos 461,9 mil milhões de kwanzas. As verbas do programa de luta contra a pobreza têm sofrido um reajuste nos orçamentos passados.  De 2015 a 2016, baixou de 77,2 para 67,6 mil milhões de kwanzas, enquanto, de 2017 a 2018, passou de 60, 1 para 88,3 mil milhões e de 2019 de 91,7 para os 73, 8 mil milhões de 2020.
Valorizar sectores

O Governo propôs para a discussão a despesa que desagrega a modalidade fiscal no orçamento (cerca de 47,5 por cento do OGE, mais 18,5 por cento face ao OGE 2020 Revisto) pelos principais sectores de intervenção do Executivo como o Social, Económico, Defesa, Segurança e Ordem Pública e Serviços Públicos Gerais, excluindo a despesa referente à amortização da dívida pública (Kz 7.756,7 mil milhões, cerca de 52,5 por cento do OGE). O Sector Social absorverá 39,5 por cento da despesa fiscal primária, que corresponde a 18,8 por cento da despesa total e um aumento de 15,0 por cento face ao OGE 2020 Revisto. Neste sector destaca-se a Protecção Social, Habitação e Serviços Comunitários, Educação, e Saúde com um crescimento orçamental em 32,6, 27,1, 16,0 e 3,0, respectivamente. O Governo justifica que o compromisso para com o sector social é o de dar continuidade ao asseguramento da concretização dos objectivos de desenvolvimento integral do país. Já o sector económico absorverá 15,5 por cento da despesa fiscal primária e 7,4 por cento da despesa total, o que corresponde a um crescimento de 15,4 por cento (Kz 1a088,5 mil milhões) comparativamente à dotação orçamental atribuída no OGE em vigor. Este comportamento deve-se em grande medida à decisão de melhor dinamização da economia nacional pelo Executivo, suportada por um conjunto de decisões e acções estratégicas, processo de privatização e o fomento da iniciativa privada. O sector da Defesa, Segurança e Ordem Pública regista um aumento de 13,6 por cento face ao OGE em vigor, atingindo cerca de 19,0 por cento da despesa fiscal primária e 9,0 por cento da despesa total, motivado pelo aumento da dotação à segurança e ordem pública de 20,1 por cento. A dotação referente à defesa registará um acréscimo de cerca de 7,0 por cento. Já os Serviços Públicos Gerais representam 26,0 por cento da despesa fiscal primária e 12,4 por cento da despesa total, comportamento motivado pelo incremento orçamental de 30,9 por cento face ao OGE em vigor. Este comportamento é suportado pelo aumento da dotação orçamental atribuída aos Assuntos Financeiros e Fiscais (128,2 por cento) e aos Órgãos Executivos (23,4 por cento), respectivamente.
Dotação local Quanto à distribuição territorial da despesa por província, a mesma caracteriza cerca de 16,6 por cento do OGE (2 451,17mil milhões). Este valor representa um incremento em cerca de 16,4 por cento face ao valor alocado em 2020 no OGE Revisto. A distribuição territorial exclui as despesas com a estrutura central (cerca de 4 552,21 mil milhões; 30,8 por cento do OGE), operações de dívida pública (cerca de 7 756,69 mil milhões; 52,5% do OGE) e despesa com o exterior para atendimento das missões diplomáticas (cerca de 25,13 mil milhões e 0,2% do OGE). 

No tocante à alocação da despesa por cada província, 25,1 por cento do total da despesa territorial deverá ser alocada para a província de Luanda, seguindo-se Benguela, Malanje, Bié, Huíla e Huambo com 8,4%, 7,5%, 7,3%, 6,1% e 5,4% da despesa territorial, respectivamente. Dentre os factores que concorrem para a distribuição da despesa por província, destacam-se a concentração populacional e o volume da actividade económica. 

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