Economia

Programas sociais ganham 1,7 mil milhões de dólares

Joaquim Suami

Jornalista

O Banco Mundial (BM) financiou Angola, nos últimos três anos, com 1,7 mil milhões de dólares, para a implementação de programas sociais, com o objectivo de assegurar o bem-estar, o combate à pobreza e à fome no seio das famílias, no âmbito do acordo rubricado em 2019, entre o Governo e a Instituição financeira internacional denominado Operação da Política de Desenvolvimento (DPO3).

11/05/2022  Última atualização 09H35
Executivo aumentou a comunicação e a transparência da DPO3 © Fotografia por: kindala manuel | edições novembro

No primeiro acordo de 2019, o BM injectou 500 milhões de dólares e, no segundo, de 2021, o Executivo recebe 700 milhões. Ontem, última etapa do financiamento, o Ministério das Finanças recebeu 500 milhões de dólares, desta vez para garantir a continuidade dos programas sociais do Governo, como Kwenda e ProPriv.

Este último pacote foi assinado pela ministra das Finanças, Vera Daves, e pelo director regional do BM para Angola, República Democrática do Congo, Burundi e São Tomé e Principe, Jean-Christophe Carret.

No acto da assinatura desse "Acordo de Financiamento Operacional”, a ministra Vera Daves apontou que o apoio do Banco Mundial reflecte o engajamento do Governo em continuar a executar as reformas económicas, que estão a contribuir para o desenvolvimento social e crescimento económico do país, cujos efeitos positivos estão à vista de toda a população.

De acordo com Vera Daves, a implementação do programa Operação da Política de Desenvolvimento, financiado pelo Banco Mundial, está a permitir ao Governo concretizar várias acções sociais em benefício da população, no quadro da política de prestação de melhor serviço no domínio das finanças públicas.

"Em Fevereiro deste ano, promovemos uma maior transparência da política fiscal agregada e da eficiência das despesas públicas, em que publicamos um quadro fiscal de médio prazo, no site do Ministério das Finanças, e passamos a incluir, nos relatórios de balanço trimestral da execução do OGE, uma secção dedicada ao acompanhamento das despesas sociais”, disse.

A ministra acrescentou que, no quadro dos financiamentos do Banco Mundial, o Executivo melhorou a transparência da dívida pública, em que passou a publicar, anualmente, os principais termos de todos os empréstimos contratados e garantidos pelo mutuário, a cada ano, a partir de 2020.

"Estabilizamos os termos contratual padrão, a serem incorporados em todos os empréstimos da dívida externa” e, no quadro das acções de privatização, "o Executivo foi motivado a aumentar a comunicação e a transparência desse programa, dando informações relevantes, incluindo o número de licitações recebidas, preços, prazos e a identificação do solicitante/vencedor”, referiu.

Segundo Vera Daves, nas áreas das telecomunicações o Executivo tem estado a promover investimentos privados e expandir as redes de telecomunicações, bem como tem apostado na melhoria do ambiente de negócios e do quadro regulatório aplicável ao sector.

No sector de Energia, o Governo colocou o subsector eléctrico no caminho do nível tarifário de recuperação de custos, aprovando requisitos de receitas anuais para geração, transmissão e distribuição de energia no período 2022/2023, por via de publicação de novas resoluções reguladoras do sector.

No domínio das águas, prosseguiu, o Executivo promoveu o maior fornecimento e expansão financeira sustentável dos serviços de água e de promoção do uso sustentável dos recursos hídricos, em todo o país. Vera Daves disse que o Banco Nacional de Angola (BNA), no âmbito da assistência técnica que beneficia do Banco Mundial, juntou-se ao programa de reformas económicas e fortaleceu a sua política de supervisão, através do sistema de pagamentos, com a publicação de diversos avisos relacionados ao funcionamento do sistema bancário.

 

BM atento às acções sociais

Para o director regional do Banco Mundial, Jean Christopher Carret, o financiamento de 1,7 mil milhões de dólares vai ajudar o Governo a alcançar um crescimento mais sustentado e inclusivo, através do reforço do ambiente macro-financeiro e institucional do país e de aumento da inclusão social e financeira da população.

Segundo Jean Christopher, o programa de financiamento tem estado a apoiar o Executivo a estabelecer um ambiente macroeconómico, financeiro e institucional mais favorável ao crescimento económico, à criação de emprego e à promoção de uma maior inclusão social e financeira em Angola.

"Este programa apoia reformas que visam melhorar a gestão da dívida e de recursos naturais, reforçar a gestão e a viabilidade comercial dos sectores da água e electricidade e das empresas públicas e criar a base para uma diversificação económica liderada pelo sector privado”, destacou. O programa visa igualmente erradicar a pobreza extrema e reduzir a desigualdade, assim como apoia as políticas que actuam directamente com a pobreza e permitem o acesso a serviços financeiros a uma parcela maior da população.

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