A informação foi dada, ontem, em Luanda, pela ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), Maria do Rosário Bragança, durante a assinatura dos acordos de cooperação entre os ISCED e o Instituto Camões português.

O programa de formação sequencial, lembrou a ministra, destina-se aos professores, sem agregação pedagógica, mas em exercício de funções docentes nas escolas médias técnicas profissionais.

A formação, acrescentou, está enquadrada no quadro do Projecto de Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional de Angola (RETFOP), para a implementação dos cursos de formação de docentes no ensino técnico-profissional.

Maria do Rosário Bragança disse ainda que a importância atribuída para a profissionalização da docência, justifica a necessidade de ministrar cursos para a formação pedagógica de professores já em exercício das funções.

"As actividades do RETFOP convergem para a formação de capital humano mais qualificado e com maior empregabilidade, para uma melhor e mais eficaz inserção no mercado de trabalho dos jovens diplomados”, disse.

A governante avançou que uma das medidas do Executivo é o desenvolvimento do capital humano mais produtivo de modo a reduzir o desemprego, especialmente entre os jovens que contam com o projecto de revitalização do ensino técnico e da formação profissional em todo país.

O projecto RETFOP, acrescentou, conta com 11 cursos de formação inicial de professores, com o nível de bacharelato, para o ensino técnico-profissional, em funcionamento desde 2020-2021, nas universidades Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos e os ISCED de Luanda e do Huambo.

A acção formativa, esclareceu a ministra, é parte do cumprimento do Programa Nacional de Formação e Gestão de Pessoal Docente aprovado em 2018, emergido o regime jurídico da formação inicial de educadores de Infância, de professores do ensino primário e secundário, aprovado em 2020, que estabelece regras para a criação, organização, funcionamento e avaliação dos cursos de formação inicial de professores, cuja implementação teve início no ano académico 2021/2022.

Redução do desemprego

O coordenador do projecto de Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional de Angola (RETFOP), Alexandre Rosa, disse que o projecto que tem como objectivo contribuir para a redução do desemprego, especialmente entre os jovens, através da disponibilização de capital humano mais capacitado e com maior empregabilidade de modo a facilitar a transição dos diplomados do ensino técnico e formação profissional para o mercado de trabalho.

A vice-presidente do Instituto Camões português, Cristina Muniz, explicou que visa responder a um conjunto de desafios para contribuir na revitalização do ensino técnico profissional directamente sob responsabilidade da cooperação portuguesa com a criação de um sistema nacional de qualificações técnicas e profissionais.

A responsável disse ainda que a instituição vai disponibilizar ofertas formativas de duplas qualificações em postos de trabalho e o desenho de informação para o ensino técnico profissional visando a produção de estatística fiáveis.

Para a representante dos Institutos Superiores de Ciências da Educação (ISCED), Maria Barbosa, o presente acordo com o Instituto Camões português traduz a reafirmação expressiva e formalização do cumprimento institucional com o projecto relevante no âmbito da habilitação de docentes em serviço que constitui um dos pilares para a promoção e da garantia de qualidade educacional.

Financiamento da União Europeia

A representante da delegação da União Europeia, Isabel Emerson, disse que os acordos firmados com as instituições de ensino superior das províncias de Benguela, Luanda, Huíla, Huambo e Uíge, estão avaliados em 143.150 milhões de Kwanzas, no âmbito do projecto de Revitalização do Ensino Técnico e Formação Profissional (RETFOP), e o instituto Camões.

A União Europeia e o Executivo angolano, adiantou, uniram esforços para fortalecer o ensino técnico e a formação profissional com os esforços RETFOP, implementado com o Instituto Camões e agência Expertise France em parceria com os Ministérios da Educação (MED), da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o Plano Nacional de Formação de Quadros e o Ministério Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI)

Isabel Emerson explicou que a política de formação dos decente tem como conteúdo de formação organizado pelo ISCED em parceria com o Instituto Superior Politécnico de Setúbal, de Portugal que dá resposta nos planos e matéria de formação para professores.