Isso mesmo foi declarado, ontem, numa videoconferência entre o concessionário nacional de hidrocarbonetos, a ANPG, e investidores nacionais e internacionais, com vista ao esclarecimento de dúvidas sobre os termos de referência e as regras do concurso para licitação de blocos nas bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, onde os impactos ambientais são muito mais visíveis que nas concessões marítimas.
Um representante da ANPG reconheceu a dificuldade que as empresas poderão ter para executarem as actividades onde existam conflitos, mas declarou não ser intenção da concessionária passar para os operadores esse ónus, decidindo possibilitar a recuperação dos custos pré-projecto.
"A desminagem é uma actividade governamental, mas se as empresas forem convidadas a trabalhar nesse sentido os custos serão recuperados”, afirmou a ANPG, acrescentando que "os custos associados às terras também serão considerados recuperáveis para os investidores”.
Embora não há obrigatoriedade de ser a concessionária a negociar com os proprietários de terras, a ANPG prometeu fazer todos os levantamentos de ónus e encargos para poder facilitar as negociações entre operadores e proprietários de terra, para "assegurar que tudo decorra com a salvaguarda de todos os direitos públicos e privados”.
Emissões de carbonoDurante as discussões, a concessionária anunciou que passa a seleccionar projectos que utilizem equipamentos com as emissões mais reduzidas de gás carbono (CO2) ou menos poluentes, à luz da agenda global de redução das emissões subscrita pelo Governo, algo que é mais fácil fazer em relação aos novos projectos.
"O país está alinhado com a agenda global sobre a redução das emissões”, notou um representante da ANPG, lembrando que a lei das actividades petrolíferas proíbe a queima de gás de forma rotineira, mesmo porque "grande parte de CO2 vem da queima de gás, pelo menos de Angola”. Além disso, prosseguiu, "dado o alinhamento à tendência global, nos próximos projectos, avaliaremos a possibilidade de utilizar equipamentos alternativos”.
A agência está a avaliar, neste momento, as emissões fugitivas (lançamento difuso de quaisquer formas de matéria sólida, líquida ou gasosa), num esforço para a "perceber o nível das emissões e traçar medidas de mitigação”.
A concessionário também esclareceu aspectos da garantia financeira de 10 milhões de dólares estabelecida para os concorrentes, afirmando que esse é o montante estimado para a perfuração de um poço, mas, o programa mínimo pressupõe 17 milhões de dólares, que é o valor de poço (10 milhões de dólares) e 500 quilómetros de sísmica a 14 mil dólares por quilómetro.
A ANPG foi representada pelo director de Negociações, Hermenegildo Buíla,  do Gabinete de Segurança e Ambiente, Guilherme Ventura, assim como do Gabinete de Gestão de Dados, Naire Quengue.