Segundo dados avançados pelo secretária de Estado das Pescas, Esperança Costa, o sector da pesca artesanal licencia, anualmente, cerca de 6000 embarcações e emprega 50 mil pescadores, geralmente organizados em cooperativas.

A secretária de Estado das Pescas, Esperança Costa, discursou, esta segunda-feira, por videoconferência, na abertura da 34ª Sessão do Comité das Pescas e Aquicultura (COFI34) do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que decorre até sexta-feira, em Roma, na Itália.

Esperança Costa explicou que cerca de 80 por cento dos trabalhadores na pesca artesanal são mulheres, ligadas ao comércio e ao processamento do pescado. Avançou que o sistema de gestão das pescas tem como prioridade o combate à pesca ilegal não declarada e não regulamentada.

"Angola criou um sistema integrado de patrulhamento ao longo da costa e continua a regulamentar para com base na legislação e normas vigentes assegurar uma pesca responsável e equilibrada”, declarou a governante. Para estar em consonância com os instrumentos internacionais, disse, Angola aprovou, por Decreto Presidencial, o Acordo sobre as Medidas Reitor do Porto, juntando-se aos esforços da comunidade internacional, para combater as más-práticas que impõem elevadas perdas económicas ao mundo e em África.

Um dos indicadores de eficácia das políticas do sector manifestado pela secretária de Estado tem a ver com o acolhimento por parte de Angola da recomendação da 33ª Sessão em proclamar o ano de 2022 como o "Ano da Pesca Artesanal” em reconhecimento da importância deste ramo no aumento do emprego e da produtividade.

Nesse sentido, a governante garantiu que o país está a aprimorar o quadro legal de protecção dos pescadores artesanais, com o fortalecimento de medidas que garantam sistemas de governação inclusivos e as melhores condições de segurança no mar.

Reformas profundas

Angola vive um período de  reformas profundas consubstanciadas numa agenda nacional dinâmica e de gestão sustentável dos seus recursos naturais em prol do desenvolvimento, sobretudo para alimentar cerca de 30 milhões de habitantes. 

De acordo com as afirmações da secretária de Estado das Pescas, Esperança Costa, essas reformas visam, sobretudo, assegurar a coesão e a estabilidade socioeconómica com o Plano Integrado de Aceleração da Agricultura familiar e pescas, através da aposta na segurança nutricional, recentemente aprovado pelo Governo e a prioridade à transformação da agricultura e da aquicultura.

Para o sector das pescas e da aquicultura, a governante avançou que as políticas preconizam, como objectivo geral, garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, promover a competitividade do sector e assegurar a coesão económica e social das comunidades.

Por outro lado, detalhou que a pesca extractiva em Angola é dinâmica e estruturada em três segmentos, nomeadamente industrial, semi-industrial e artesanal. O apoio da FAO e do sector privado permitirá a introdução de novas tecnologias que implementadas à investigação aplicada, possam reforçar o sistema de gestão complexa da pesca, apoiar o desenvolvimento da aquicultura, bem como a transformação dos produtos em prol das populações.