A informação foi avançada à imprensa durante a abertura do workshop subordinado ao tema "Por uma pesca responsável, com vista à sustentabilidade dos recursos biológicos e aquáticos”, que contou com a participação de armadores e especialistas do ramo.

Esperança Costa adiantou que o país observou uma recuperação do segmento da pesca artesanal de cerca de 112 mil toneladas em 2020, com uma variação no período homólogo de 2019 de cerca de 12 por cento.A secretária de Estado destacou que o sector das Pescas continua a avaliar e monitorar o estado dos recursos marinos, a elaboração de estratégias eficazes, que permitam uma maior resiliência e melhoria na preservação dos recursos.Reconheceu a persistência da prática da pesca ilícita, que tem comprometido a gestão sustentável dos recursos, constituindo desta forma uma das preocupações e prioridades deste segmento.Por isso, alertou que a actividade de pesca em Angola deve ser exercida em cumprimento com as leis dos Recursos Biológicos e Aquáticos e dos regulamentos vigentes, cabendo ao Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira o papel de órgão fiscalizador.Neste momento, considerou, controla-se 300 embarcações industriais e semi-industriais e cinco mil ligadas à actividade artesanal.

Por outro lado, o chefe de Departamento do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira, Pascoal António Monteiro, avançou que durante o ano passado foram registadas 365 infracções, representando uma redução na ordem de 40 por cento em relação ao período anterior.Avançou ainda que foram registadas 275 infracções no segmento artesanal, que incidiram na pesca sem licença e no conflito entre pescadores. A semi-industrial contou com 20, entre as quais a pesca de espécies proibidas e omissão de dados, captura de espécies inferiores, enquanto que actos de violação das embarcações industriais acontecem também em zonas tidas como proibidas.