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Procuradores da CPLP terminam encontro

O XXI Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Conferência Internacional “O Ministério Público e o Sistema de Protecção da Criança no espaço da CPLP” terminou nesta sexta-feira na ilha do Sal, Cabo Verde, segundo uma nota informativa da organização, divulgada pela Lusa.

27/05/2024  Última atualização 09H52
Representantes judiciais da CPLP trocaram experiências © Fotografia por: DR

O encontro "configurou-se como um fórum privilegiado de discussão e partilha de experiências com vista ao aprofundamento das relações institucionais e da cooperação jurídica e judiciária internacional entre os membros da Comunidade”, realça a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde que acolhe o evento.

Como principal objectivo, os representantes do Ministério Público, especialistas em direito da criança e profissionais da área jurídica dos países da CPLP reúnem-se desde o dia 22 deste mês para discutirem e compartilharem experiências sobre os desafios e melhores práticas relacionados com a protecção da criança.

O encontro visou também "promover o diálogo e a cooperação entre os países membros da CPLP, com vista a fortalecer o sistema de protecção da infância, identificar lacunas e propor soluções para garantir a efectiva defesa dos direitos das crianças em todo o espaço da CPLP”, sublinha a PGR de Cabo Verde

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