O documento a ser produzido num espaço de seis meses terá de cumprir as normas previstas na Iniciava da Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), obedecendo também as Leis das actividades petrolíferas, questão do código mineiro, regimes fiscais, conteúdos dos contratos, bem como aspectos de compliance, entre outros.

Valências

Na abertura da 5ª reunião ordinária  do Comité Nacional de Coordenação (CNC) da Iniciava da transferência na Indústria Extractiva (ITIE-ANGOLA), o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, realçou ontem, em Luanda, que Angola aderiu a este processo por iniciativa própria, e que o projecto é de grande valência.

Destacou que a iniciativa visa o melhoramento dos aspectos referentes à transparência, melhorias dos negócios, bem como garantir mais rendimentos e receitas provenientes dos recursos minerais para o Estado.

Diamantino Azevedo, que também é o presidente  do CNC, reforçou que o documento a ser produzido num espaço de seis meses, é uma iniciativa que poder contribuir na transparência de todos os procedimentos inerentes à actividade das indústrias extractivas.  Realçou que com este projecto pretende trazer mais transparência em toda a actividade governativa, para que Angola continue a granjear reconhecimento nas instituições que apoiam e defendem as acções do sector.

Para o governante, a contratação de um auditor independente, no caso a empresa Ernst & Young Angola Limitada vai trazer mais transparência na actividade da indústria extractiva.

"Acreditamos que, também poderemos não só atrair mais investidores para o país, como também, fazer com que, os cidadãos nacionais acompanhem o processo de Outorga de Direitos Mineiros, estando na actividade dos recursos minerais sólidos, dos hidrocarbonetos, e que no final, todos  possamos beneficiar de melhores e maiores receitas para os cofres do Estado", disse.

Diamantino de Azevedo garantiu que tão logo o relatório esteja concluído, ser apresentado ao Comité Internacional da ITIE, onde vão ser tomadas medidas, que permitem avançar para os próximos passos.

Procedimentos

O manager da empresa Ernst & Young Angola, Luís Filipe Camelo, explicou que a elaboração do relatório vai cumprir cinco fases. Esclareceu também que, o projecto vai ter como principal objectivo, a definição das entidades e trabalhos alinhados com a actividade da indústria extractiva em Angola, bem como também do Comité Nacional de Coordenação (CNC).

Por um lado, as duas fases subsequentes, segundo esclareceu, têm como principal foco conciliar a informação, nomeadamente, os pagamentos realizados ao Governo, no quadro da cadeia de valor da indústria extractiva em Angola.

A operar no mercado há mais de 20 anos, a Ernst & Young Angola tem uma equipa multidisciplinar, no sentido de garantir que a recolha dos dados seja concluída no tempo recomendado.

"Vamos trabalhar para que consigamos cumprir com a meta estabelecida de entrega, que é até final deste ano", frisou, destacando que além de Angola, a empresa já trabalhou  em 17 países diferentes, destacando-se Timor Leste e Moçambique.

As empresas Deloitte e KPMG  participaram no concurso público que foi vencido pela Ernst & Young Angola que tem uma vasta experiência na produção de relatórios a nível mundial, registando mais de 80 documentos já elaborados.