Economia

Primeira Região Tributária sensibiliza contribuintes

Kayila Silvina | Mbanza Kongo

Jornalista

Pelo menos, 17 mil milhões de kwanzas foram arrecadados, de Janeiro a Abril, pela Primeira Região Tributária, que compreende as províncias de Cabinda e Zaire, anunciou ontem, em Mbanza Kongo (Zaire), o administrador regional da Administração Geral Tributária (AGT).

26/05/2021  Última atualização 09H41
Cabinda é uma das regiões onde a AGT quer aumentar a arrecadação de receitas para os cofres do Estado © Fotografia por: DR
Santos Augusto Mussamo, que falava à margem de uma Operação Stop, denominada "Máxime”, que visou sensibilizar os automobilistas e mototaxistas sobre a necessidade do pagamento do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), disse que o montante resultou do pagamento de impostos de Veículos Motorizados, Industrial, Rendimento do Trabalho (IRT), incluindo o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

Revelou que nas duas províncias há "muito potencial contribuinte", mas é necessário que seja sensibilizado para que tenha consciência em contribuir para as finanças públicas.
Lembrou que a taxa de circulação foi revogada, dando lugar ao IVM, pelo que a sensibilização dos contribuintes e automobilistas sobre o seu pagamento é o grande desafio.

Pagamento de impostos

Por seu turno, o delegado provincial das Finanças, Paciência Monteiro, considerou a "Operação Stop", como uma forma de elevar a consciência do contribuinte sobre a necessidade de pagar impostos, tendo como meta a arrecadação de mais receitas para os cofres do Estado.
 A medida, disse, vai permitir que o Executivo possa resolver, por exemplo, questões ligadas à circulação rodoviária.
Para o automobilista, Simão de Oliveira, a sensibilização que a AGT leva a cabo em Mbanza Kongo, vai permitir que mais cidadãos cumpram com o seu dever, para contribuir na construção e reabilitação das estradas.

A par da campanha "Operação Stop”, consta da agenda das actividades a serem realizadas pela AGT no Zaire, uma palestra sobre o novo regime jurídico de facturas destinadas aos empresários, comerciantes e prestadores de serviço diversos.
A campanha contou com a presença de várias individualidades entre elas, o governador provincial do Zaire, Pedro Makita Júlia.

  Agentes bancários podem ser instituídos no Zaire
Os empresários da província do Zaire podem habilitar-se ao papel de Agentes Bancários, para facilitar a movimentação financeira dos professores, enfermeiros, sobas e Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, anunciou ontem, em Mbanza Kongo, o delegado regional do Banco Nacional de Angola (BNA).


Hélder Amadeu Gomes Varela fez este anúncio na abertura da palestra que abordou temas relacionados ao  "Regime de contas simplificadas e o agente bancário” e "Educação financeira no contexto escolar e familiar”.
"O Banco Central, olhando para as dificuldades dos seus parceiros em colocar agências bancárias em alguns municípios e comunas, orienta através do Instrutivo nº 7 que esta interligação financeira possa ser feita por um agente económico”, explicou.

O agente bancário, presta serviços inerentes à actividade da instituição financeira bancária em instalações não pertencentes a esta, mediante termos previamente acordados entre as partes, podendo fazer a recepção e encaminhamento de pedido de abertura e encerramento de contas bancárias.
Segundo Hélder Varela, o agente bancário pode também realizar actividades como transferências interbancárias, captação de depósitos para poupança, depósito e levantamento em numerário, pagamento de serviços, desembolso de empréstimos, fornecimento de saldo de conta bancária e extractos de contas.
"Neste momento sete agentes bancários foram creditados na província do Zaire pelo Banco Africano de Investimentos (BAI) e operam nos municípios do Soyo, Mbanza Kongo e Nzeto, mas o número é muito reduzido para atender as várias comunas”, disse.

Por seu turno, o governador do Zaire, Pedro Makita Júlia, saudou a iniciativa do BNA, pelo facto de muitos funcionários públicos colocados em vários municípios sem agências bancárias, deslocarem-se a Mbanza Kongo ou ao Soyo para fazer o levantamento dos seus ordenados, com todos os riscos inerentes.

Por exemplo, no município do Nóqui, disse, existe apenas uma agência bancária do BNI, mas o equipamento de pagamento automático tem estado avariado e obriga os cidadãos a recorrerem a Mbanza Kongo.
"Estamos a falar de professores, enfermeiros, sobas e antigos combatentes que encontram dificuldades para levantar os seus salários e subsídios. A situação agrava-se quando encontram longas filas nos multicaixas e são obrigados a pernoitar em Mbanza Kongo, correndo o risco de gastar somas não programadas”, sublinhou.

Em relação ao tema educação financeira no contexto escolar e familiar, o bispo da diocese de Mbanza Kongo, Carlos Kiaziku, destacou a necessidade de inclusão no currículo escolar da disciplina sobre literacia financeira, além da divulgação dos conceitos básicos em línguas nacionais para que a maior parte da população possa beneficiar.
"O dinheiro não é tudo, mas dá um grande alívio, na medida em que, permite resolver alguns problemas pontuais dos cidadãos”, disse.  

Fernando Neto | Mbanza Kongo

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