Política

Presidentes da África Austral apelam à estabilidade na RDC

Numa altura em que ainda persiste a contestação aos resultados das eleições de 30 de Dezembro na República Democrática do Congo, a Cimeira da Dupla Troika da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) apelou à comunidade internacional para apoiar o Governo da RDC a manter um clima pacífico e estável.

18/01/2019  Última atualização 08H24
Mota Ambrósio | Edições Novembro © Fotografia por: Chefes de Estado saudaram o Governo da RDC e a Comissão Eleitoral Nacional Independente

O apelo foi feito ontem, em Addis Abeba, Etiópia, no final de uma reunião da Dupla Troika da organização regional, em que o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, participou na qualidade de anterior presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC.
Na reunião, convocada pelo presidente em exercício da SADC, o Chefe de Estado namibiano, Hage Geingob, para passar em revista a situação prevalecente na RDC, participaram igualmente os estadistas sul-africano, Cyril Ramaphosa, e zambiano, Edgar Lungu, na qualidade de presidente cessante da SADC e do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança, respectivamente.
A Cimeira saudou o Go-verno da RDC e a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) por organizarem e realizarem “eleições, na sua generalidade, pacíficas, não obstante alguns incidentes e as dificuldades de ordem logística, associados aos impedimentos causados pelo surto devastador do vírus ébola e pelos actos de insurreição contra a segurança”.
O povo congolês e todos os actores políticos da RDC foram saudados por terem assegurado que as eleições fossem realizadas de maneira pacífica. A saudação foi extensiva ao Presidente cessante, Joseph Kabila, “pela liderança demonstrada na realização das eleições”, ganhas por Felix Tshisekedi, quando as previsões apontavam para a vitória de Martin Fayulu.
A Cimeira tomou nota da petição apresentada ao Tribunal Constitucional por Martin Fayulu para a impugnação dos resultados provisórios das eleições presidenciais e apelou a todo o povo congolês e a todos os actores políticos interessa-dos a manterem a calma, de modo a consolidar a democracia, a preservar a paz e a ultrapassar os “agravos eleitorais”, à luz da Constituição da República Democrática do Congo e das leis eleitorais pertinentes.
Os quatro estadistas apelaram à execução contínua do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo e na região, e, à comunidade in-ternacional, pediram o respeito pela soberania e inte-
gridade territorial da RDC, à luz do Acto Constitutivo da União Africana e do Tratado da SADC.
A Cimeira reafirmou o engajamento com vista a apoiar, de forma contínua, os processos políticos da RDC e neutralizar as forças negativas e de outros grupos armados que operam no Leste do país.
Ainda sobre as eleições de 30 de Dezembro, os Chefes de Estado manifestaram apreço pelo apoio prestado pelo Governo da RDC e pela Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas  na RDC (MONUSCO) à Missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM).

Mini-cimeira da UA
Ainda ontem, após à Cimeira da Dupla Troika da SADC, teve lugar, também em Addis Abeba, uma mini-Cimeira da União Africana, que tinha igualmente como objectivo analisar a situação pós-eleitoral na RDC.
A Cimeira, orientada por Paul Kagame, presidente em exercício da União Africana, contou com a presença de pelo menos dez chefes de Estado e de Governo, com destaque para os membros da Troika da SADC, os Presidentes do Congo Brazzaville, Denis Sassou Nguesso, e do Chade, Idrissy Deby, e o Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed Ali. Após à reunião, que durou cerca de quatro horas, não houve declarações à imprensa nem foi distribuído qualquer comunicado.

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