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Presidente retira poderes ao Primeiro-Ministro

O Presidente da Somália, Mohamed Addullahi retirou, ontem, “poderes executivos” ao Primeiro-Ministro, Mohamed Roble, num novo episódio de tensão entre os dois, que está a enfraquecer o país, enquanto as Nações Unidas apelam à contenção.

20/09/2021  Última atualização 03H30
Mohamed Abdullahi está em divergência com o Primeiro-Ministro há já algum tempo © Fotografia por: DR
"O Primeiro-Ministro violou a Constituição Transitória de modo que os seus poderes executivos são retirados, incluindo os seus poderes para retirar e/ou nomear líderes até à realização de eleições”, lê-se numa declaração do gabinete do Presidente, citado pela Reuters. O episódio acontece numa altura em que a Somália está confrontada com um impasse eleitoral e uma insurreição rebelde.

Os dois políticos, que tiveram uma relação tensa durante vários meses, confrontaram-se abertamente duas vezes nos últimos 10 dias, com despedimentos e nomeações para posições cruciais no aparelho de Segurança. A 5 de Setembro, Mohamed Roble demitiu o chefe da Agência de Serviços de Informação e Segurança (NISA), Fahad Yasin, um amigo íntimo do Presidente,   pelo seu tratamento da investigação do misterioso desaparecimento de um dos seus agentes, Ikran Tahlil.

Mas o Chefe de Estado cancelou esta decisão, que considerou "ilegal e inconstitucional”, tendo então nomeado um substituto da sua escolha após promover Fahad Yasin a conselheiro de segurança nacional.

Depois de acusar o Presidente de "obstruir a investigação” do desaparecimento do agente e de considerar as suas decisões uma "perigosa ameaça existencial” para o país, o Primeiro-Ministro anunciou, na semana passada, que estava a substituir o ministro da Segurança, decisão que o Presidente também considerou inconstitucional. Os políticos somalis têm tentado aliviar as tensões entre o seu Presidente e o Primeiro-Ministro, até agora sem sucesso.

Presidente desde 2017, o mandato de  Mohamed  Abdullahi expirou a 8 de Fevereiro, sem que tivesse chegado a acordo com os líderes regionais sobre a organização de eleições, provocando uma grave crise constitucional.
O anúncio, em meados de Abril, de que o seu mandato seria prolongado por dois anos provocou confrontos em Mogadíscio, reavivando memórias das décadas de guerra civil que assolou o país depois de 1991.

Roble, nomeado em Setembro de 2020, tem estado no centro da cena política da Somália desde que Mohamed  Mohamed o encarregou, em Maio, de organizar as sensíveis eleições.
 Mohamed Roble acordou um calendário eleitoral, tendo em vista as eleições presidenciais  no dia 10 de Outubro prõximo, mas este processo já está atrasado. A nomeação dos membros da Câmara Baixa, o último passo antes da eleição do Chefe de Estado, no âmbito do complexo sistema eleitoral indirecto da Somália, está agora agendada para o período entre 1 de Outubro a 25 de Novembro.


Comunidade internacional

No sábado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas exortou "todas as partes interessadas a exercer contenção e salienta a importância de manter a paz, a segurança e a estabilidade na Somália", segundo numa declaração aprovada por unanimidade e citada pela AFP. Mostrando-se "profundamente preocupado" com a divergência entre o Presidente e o Primeiro-Ministro da Somália, o CS apela a "todas as partes a resolverem as suas diferenças através do diálogo" e "a darem prioridade à realização pacífica de eleições transparentes, credíveis e inclusivas".

De acordo com o documento, os conselheiros "expressaram a sua profunda preocupação com a continuação do desacordo no seio do Governo somali e o impacto negativo no calendário e no processo eleitoral".
A declaração anunciada surge um dia depois de uma reunião de emergência à porta fechada, realizada a pedido do Reino Unido.

A declaração do Conselho de Segurança também apela "ao Governo Federal e aos Estados-membros federais para assegurar que quaisquer diferenças políticas não prejudiquem a acção unida" contra os grupos jihadistas que operam na Somália.
O Presidente da Somália, Mohamed Abdullahi , retirou, quinta-feira, os "poderes executivos" ao Primeiro-Ministro, Mohamed Hussein Roble, evidenciando a crise institucional que está a perturbar o país.

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