Política

Presidente João Lourenço anuncia aumento do salário mínimo

Lourenço Manuel, Weza Pascoal e Lourenço Bule | Menongue

O presidente do MPLA, João Lourenço, anunciou, esta sexta-feira (28), na cidade de Menongue, província do Cuando Cubango, que o Executivo aprovará nos próximos dias o aumento do salário mínimo nacional e o ajustamento dos ordenados da Função Pública.

29/01/2022  Última atualização 06H55
Presidente afirmou, ainda, que a agenda deve assentar na necessidade da preservação da paz © Fotografia por: DR
"Fruto das corajosas e profundas reformas levadas a cabo ao longo de quatro anos, a economia angolana começa a crescer este ano e de forma diversificada como é nosso desejo”, sublinhou, destacando os incentivos e apoios ao sector privado que tem respondido positivamente, cujos resultados começam a ser sentidos com o aumento da produção agrícola, pesqueiro e industrial.


"Este ano de 2022 é, para o MPLA, um ano de grandes desafios, o da consolidação da democracia, da diversificação da economia, do aumento da produção interna de bens essenciais, do  aumento das exportações e da oferta de emprego, na busca contínua das melhores condições de vida para os angolanos, como dizia Agostinho Neto que o mais importante é resolver os problemas do povo”, realçou.

Neste ano do centenário natalício de Agostinho Neto, o presidente do MPLA convidou todos a inspirar-se no fundador da Nação, no seu exemplo de entrega total à causa dos angolanos.

Por outro lado, João Lourenço lembrou que o Executivo, saído das eleições gerais de 2017 e que conferiu legitimidade para governar, encontrou um quadro macro-económico complexo, de crise económica que perdurava desde 2014, uma dívida pública bastante alta, uma dívida externa igualmente alta, uma sociedade corroída pela alta corrupção, mas, pior do que isso, pela impunidade, o que levou a uma quebra total da credibilidade do país perante os credores internacionais e a comunidade internacional no geral. 

 No cumprimento das orientações plasmadas nos documentos reitores  do partido, destacou que desde cedo que se vem trabalhando com determinação para inverter este quadro então vigente desfavorável à economia, ao investimento privado, à atracção do investimento directo estrangeiro e, consequentemente, à criação de emprego.

"Como se não bastasse, a meio do mandato que nos foi conferido pelo povo angolano deparámo-nos com o súbito surgimento da pandemia da Covid-19 que perdura há dois anos, que está sem fim à vista e  cujas consequências são  bastante severas para as pessoas e as economias de Angola e de todo o mundo”, esclareceu.
 
Agenda política

O presidente do MPLA reafirmou que o partido deve trabalhar na organização e mobilização dos seus militantes, simpatizantes, amigos e cidadãos eleitores no geral para a necessidade de estarem documentados com o Bilhete de Identidade ou de actualizar o registo nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) para os que mudaram de residência ou não tinham idade de votar nas últimas eleições, tornando-se aptos a exercer o direito de votar.

"Temos razões para estar optimistas e confiantes na nossa vitória, o que é bom, mas isso não nos deve levar a relaxar e muito menos alimentar o discurso triunfalista do "Já está”, porque não existem vitórias antecipadas baseadas apenas no desejo de vencer; precisamos de trabalhar de forma cada vez mais organizada e árdua para conquistar e merecermos a vitória”, alertou.

Informou que a agenda política do MPLA deve assentar na necessidade da preservação da paz e reconciliação nacional, do Estado Democrático de Direito e de outras conquistas alcançadas pelos angolanos.
 
Optimismo e confiança no futuro imediato

De acordo com o presidente do MPLA, apesar da conjuntura desfavorável, o país vai realizar as eleições gerais em Agosto do corrente ano, referindo que o seu partido vai para esta disputa com o sentimento de ter sabido superar as adversidades inerentes ao quadro descrito, com bastantes realizações do Executivo por si suportado e que permitem chegar hoje a uma situação de optimismo e confiança no futuro imediato.

 Para o líder partidário, o Executivo tem investido os recursos necessários e sabido gerir bem a luta contra o vírus SARS-COV-2, tendo conseguido que, em dois anos de pandemia, o país tenha um número de casos positivos inferior a cem mil e um total de vítimas mortais abaixo de dois mil.    
 
Sector empresarial privado

Na sua óptica, para além dos incentivos e apoios ao sector empresarial privado que tem respondido positivamente com o aumento da produção agrícola, pesqueira e industrial, o Executivo não descurou o social, tendo aumentado a oferta de energia eléctrica e de água potável, a oferta de habitação, de infra-estruturas escolares e hospitalares, assim como o aumento de postos de trabalho na área social, ao realizar anualmente concursos públicos de admissão de milhares de quadros e profissionais da Saúde e da Educação.


"O Executivo continuará a investir em importantes obras públicas como hospitais, estabelecimentos de ensino, produção, transportação e distribuição de energia eléctrica, produção, adução e distribuição de água potável, estradas e pontes. As grandes obras públicas de infra-estruturas portuárias e aeroportuárias em execução conhecerão este ano um grande dinamismo, na perspectiva da conclusão de algumas delas”, reforçou.

A seca no Sul de Angola, prosseguiu, continuará a merecer a maior atenção do Executivo no atendimento às populações e na execução dos vários projectos estruturantes de transportação e  armazenamento de  água, a partir do rio Cunene e de outros.
 
Projectos estruturantes

Considerou oportuna a decisão do lançamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), cujos projectos  já estão a levar para mais próximo do cidadão o hospital, o posto médico, a escola, a energia eléctrica, a água potável, a pavimentação das ruas ou ainda o saneamento e embelezamento das vilas e cidades.

Para João Lourenço, o destinatário principal de toda a acção do MPLA  continuará a ser o angolano, seu desenvolvimento e bem-estar social, frisando que a edificação de infra-estruturas em betão é importante, mas mais importante ainda será investir nos quadros e profissionais que, com o seu saber e dedicação, colocam-nas ao serviço dos cidadãos.

Reiterou que o desemprego e a pobreza estão na linha das preocupações do Executivo, que trabalha permanentemente na busca das melhores soluções para a sua superação, reconhecendo a "plena noção que o poder de compra dos trabalhadores e dos cidadãos, no geral, não é grande pelas razões conjunturais já citadas”.

Por esta razão, disse, o Executivo vem fomentando o empreendedorismo, o auto-emprego, as micro e  pequenas empresas, dando formação e ferramentas de trabalho, sobretudo aos jovens, no âmbito do Programa de Apoio e Promoção do Empreendedorismo (PAPE), do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e de outros que concorrem para o mesmo objectivo.

Acrescentou que o programa KWENDA de transferências monetárias a favor das populações mais pobres e desfavorecidas, sobretudo do meio rural, tem sido um sucesso pelo facto de aliviar o sofrimento de milhares de famílias pobres.

Apontou que a injecção no mercado de grandes quantidades de produtos da cesta básica, feita pela Reserva Estratégica Alimentar (REA), fará necessariamente baixar, nos próximos meses, os preços dos produtos alimentares de maior consumo, aumentando o poder de compra dos cidadãos.
 
Aviso à oposição

De acordo com o presidente João Lourenço, o país tem uma oposição liderada por uma força política com uma agenda clara de  atingir o poder a qualquer preço, mesmo que para isso tenha de desrespeitar a Constituição da República, a Lei e todos os princípios nos quais assenta o Estado Democrático de Direito.

"Passados vinte anos desde o momento em que os angolanos definitivamente puseram fim ao conflito armado, temos a obrigação de tudo fazer para que não haja mais destruições de infra-estruturas, de património e de vidas humanas por motivações político-partidárias”, sublinhou, destacando que ao MPLA cabe a responsabilidade de continuar a trabalhar para mais uma vez merecer a confiança dos eleitores nas urnas e assim continuar a realizar o projecto de Nação. 

 Admitiu que muito foi feito e continuará a ser feito no combate contra a corrupção e a impunidade, na criação de um bom ambiente de negócios, nas reformas política, administrativa, económica, na construção de importantes infra-estruturas sociais, entre outras. Reiterou para a agenda política de 2022 o compromisso de continuar permanentemente a construir.  

Por outro lado, o presidente do MPLA entregou, ontem, em Menongue, Cuando Cubango, aos primeiros secretários municipais e comunais da província fertilizantes, sementes diversas, charruas de tração animal e as suas respectivas alfaias, no sentido de impulsionar a actividade agrícola e promover cada vez mais a produção local, além de outros meios.

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