O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O presidente da Assembleia Nacional Popular de Cuba, Juan Esteban Lazo Hernández, chega, terça-feira, a Luanda, para uma visita oficial de três dias destinada a estabelecer conversações com os parlamentares angolanos, no âmbito das relações históricas entre as duas instituições.
Segundo uma nota da Assembleia Nacional, após a chegada, o presidente do Parlamento cubano vai manter um encontro de cortesia com a homóloga angolana, Carolina Cerqueira.
Para amanhã, a agenda prevê a presença da delegação parlamentar cubana no plenário da Assembleia Nacional, para acompanhar a 4.ª Reunião Plenária Extraordinária da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
No mesmo dia, o presidente do Parlamento cubano vai efectuar uma visita guiada ao palácio da Assembleia Nacional, a visualização do vídeo institucional, bem como a assinatura do livro de honra. De igual modo, está agendada uma visita ao Memorial Doutor António Agostinho Neto e ao sarcófago do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
A delegação vai também visitar o Complexo Hospitalar Cardeal Dom Alexandre do Nascimento.
Para quinta-feira, último dia de visita, o líder do Parlamento cubano vai homenagear o comandante Raúl Díaz-Arguelles, com a deposição de uma coroa de flores no seu túmulo, no cemitério Alto das Cruzes.
Angola e Cuba mantêm relações de cooperação nos domínios da Segurança, Educação, Saúde, Transportes, Obras Públicas, Construção, Petróleos, Desportos, Cultura, Turismo e Agricultura.
Os dois Estados estabeleceram relações diplomáticas a 15 de Novembro de 1975, quatro dias depois da proclamação da Independência de Angola e, um ano depois, assinaram o Acordo Geral de Cooperação.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
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Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.