O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
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O Chefe de Estado, João Lourenço, segue hoje viagem para a cidade de Moroni, capital da União das Comores, onde assiste, esta manhã, à cerimónia de investidura de Azali Assoumani, Presidente daquele país, reeleito para um novo mandato de cinco anos.
João Lourenço, que é também Presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), vai estar entre os vários Chefes de Estado e de Governo convidados a testemunhar o acto de tomada de posse do Presidente da União das Comores, país membro da organização regional.
A cerimónia de investidura do estadista das Comores vai decorrer no Estádio Polidesportivo de Malouzine, para o qual os convidados vão começar a confluir entre as 7 e 10 horas, aproximadamente, ao que se seguirá a cerimónia solene de investidura do Presidente Azali Assoumani, e outros momentos de protocolo e ritual, que deve estender-se até por volta do meio-dia.
O discurso de investidura do Presidente Azali Assoumani será, seguramente, o momento mais aguardado da cerimónia. João Lourenço regressa a Luanda ainda hoje, no desfecho do acto de tomada de posse do Presidente da União das Comores.
Aos 65 anos, Azali Assoumani venceu as eleições de 14 de Janeiro deste ano, com 62,97 por cento dos votos, garantindo um quarto mandato de cinco anos e um terceiro consecutivo à frente do país, depois de ter governado de 2002 a 2006 e de 2016 até à data.
A União das Comores, oficialmente denominadas por República Federal Islâmica das Comores, cuja capital é Moroni, é um arquipélago formado por quatro ilhas no Oceano Índico. Os países mais próximos são o Madagáscar (a Sudeste), Ilhas Seychelles (a Norte) e Moçambique (a Leste).
Apesar de ser o terceiro menor país de África, a posição geográfica é considerada altamente estratégica, possuindo uma área de 1.861 quilómetros quadrados, onde vivem mais de 800 mil habitantes.
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