Política

Presidente da República pede urgência nas acções contra a poluição dos mares

César Esteves | Lisboa

Jornalista

O Chefe de Estado, João Lourenço, pediu, esta segunda-feira, em Lisboa, o reforço da capacidade de defesa e segurança marítima, para facilitar o comércio internacional e garantir a segurança nos oceanos.

28/06/2022  Última atualização 08H46
Chefe de Estado anunciou os avanços registados no país nos projectos direccionados aos oceanos © Fotografia por: Kindala Manuel | Edições Novembro

Ao discursar na Conferência da ONU sobre os Oceanos, o Presidente da República defendeu acções conjuntas e imediatas contra os grupos de modernos piratas do mar, que desenvolvem actividades terroristas nas principais rotas marítimas.

O estadista angolano destacou, em particular, os problemas que se registam no Golfo da Guiné, no Corno de África e em outras zonas do planeta, onde a pirataria ameaça seriamente a utilização dos mares para fins pacíficos, como trocas co-merciais, turismo e outras actividades conexas que im-pulsionam as economias.

"Considero importante a necessidade de se alargar a cooperação internacional com os países destas regiões, de modo a dotá-los de capacidade para fazerem face a esta ameaça global”, frisou.

 Na presença do Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, de 16 de Chefes de Estado e 11 de Governo, o Presidente João Lourenço disse ser cada vez mais evidente a importância dos oceanos para o fluxo regular de mercadorias, o seu impacto no comércio mundial e na estabilização dos preços de bens essenciais e das matérias-primas, assim como no funcionamento normal da economia global.

O Presidente angolano ressaltou que a conferência, que termina sexta-feira, com a adopção de uma Declaração de Compromisso, constitui mais uma oportunidade para os Estados analisarem os feitos alcançados e o caminho que ainda falta percorrer para garantir o cumprimento das metas definidas pelas Nações Unidas, na redução da poluição marinha, protecção dos ecossistemas marinhos e costeiros, redução da acidificação dos mares e o fim da pesca excessiva e ilegal.

Referiu que o encontro, adiado em 2020 por causa da pandemia da Covid-19, vai permitir, ainda, perceber a evolução registada desde o evento anterior, realizado em 2017, em Washington (EUA), e perspectivar acções futuras. "Os oceanos são, não só uma importante fonte de riquezas para as economias dos países por eles banhados, como desempenharam sempre um importante papel na mobilidade dos povos, na interacção e integração das diferentes culturas, religiões, hábitos e costumes dos povos e nas trocas comerciais entre as nações”, realçou.

O Chefe de Estado recordou que os oceanos constituem a maior biosfera do planeta e a eles estão associados um conjunto de benefícios para a Humanidade, os quais devem ser salvaguardados para que as gerações futuras tenham uma qualidade de vida melhor.

João Lourenço disse ser necessário agir com a máxima urgência, a fim de se encontrarem soluções para alterar a actual tendência de poluição dos mares e oceanos e pôr fim à exploração desregrada dos recursos marinhos.

"Num momento em que o meu país se está a preparar para realizar eleições gerais nas próximas semanas, decidi, apesar disso, vir a Lisboa para me associar à reflexão conjunta que aqui faremos sobre os oceanos”, reafirmou.

 

Ordenamento das actividades marinhas

O Presidente da República deu a conhecer que o Governo angolano integrou, no Plano de Desenvolvimento Nacional, o ordenamento das actividades que ocorrem no mar, através do reforço da fiscalização e regulação da exploração dos recursos marinhos, de modo a potenciar a economia azul.

Sublinhou que, a relação de Angola com o Oceano Atlântico obriga as autoridades a desenvolverem iniciativas e procurar soluções que concorram para a sua utilização em moldes que o protejam e sirvam os interesses de todos os países ribeirinhos.

É com este propósito, segundo o Presidente João Lourenço, que o país tem desenvolvido acções para alargar os limites da Zona Económica Exclusiva, no sentido de passar a utilizar e proteger os recursos que se encontram em zonas próximas da costa, "que têm vindo a ser objecto de delapidação por parte de frotas pesqueiras estrangeiras não licenciadas”.

 

Qualificação de quadros

O Chefe de Estado destacou, igualmente, a aposta do país na qualificação de quadros capazes para resolver, com eficácia e eficiência, as principais preocupações à volta dos oceanos. Um dos exemplos citados pelo Presidente da República é o "Programa Rise África", um exercício realizado em parceria com a União Europeia, com vista a abordar questões relactivas ao agravamento da poluição marinha, sobretudo a proveniente dos resíduos sólidos urbanos, dos quais o plástico constitui o maior problema.

"Estamos a prestar uma atenção especial às Zonas Húmidas, que fazem parte do ecossistema marinho e costeiro, priorizando, neste âmbito, a protecção e a conservação destas áreas através de acções de reflorestação e conservação de mangais”, salientou.

Sobre este particular, o Presidente da República destacou a campanha de plantação de mangues, que permitiu, em oito meses, atingir a meta de um milhão de mangues em toda a orla costeira angolana.

 

Energia fotovoltaica

O Presidente da República anunciou que os primeiros parques de energia fotovoltaica do país, construídos para reduzir a queima de combustíveis fósseis, entram em funcionamento já a partir do próximo mês.

O estadista angolano, que foi o primeiro a discursar no evento, disse que a energia gerada por essa fonte vai ser injectada na Rede Nacional. Nos últimos anos, segundo o Chefe de Estado, Angola vem dando "passos significativos”, no sentido de reduzir a queima de combustíveis fósseis para a produção de energia eléctrica.

"Privilegiamos a produção e transportação de energia de fontes hídricas para todo o país”, realçou o Presidente da República, acrescentando que Angola está a fazer uma aposta "ambiciosa” em projectos de produção de energia fotovoltaica no Centro, Sul e Leste do país.

João Lourenço disse que, nos dias de hoje, é impossível falar da preservação e melhoria da exploração dos recursos marinhos sem abordar, também, a protecção do ambiente, no geral, cuja degradação se reflecte negativamente nos mares e oceanos. Lembrou que o aquecimento global é responsável pelo "degelo da calote” glaciar, que vem aumentando, "assustadoramente”, o nível das águas do mar, colocando em perigo cidades e outros assentamentos populacionais do litoral, à escala universal.

O Presidente João Lourenço lembrou que o aquecimento global, que aumenta a temperatura média das águas dos oceanos, é responsável pelo crescente número de ciclones, furacões e tsunamis no Atlântico, no Índico e no Pacífico, sendo cada vez mais frequentes e devastadores, causando um elevado número de vítimas humanas e danos materiais consideráveis em praticamente todos os continentes.

"É nossa responsabilidade tomar todas as medidas, com vista a reduzir, cada vez mais, a emissão de gases de efeito estufa, para proteger a camada de ozono e, consequentemente, o planeta”, destacou.

O Presidente da República avançou ainda que o país está marcar os primeiros passos na produção de hidrogénio verde para a exportação a partir de 2024. O contrato foi assinado, há dias, com uma empresa alemã.


Bloqueio dos portos ucranianos do Mar Negro

O Presidente João Lourenço apelou à União Europeia, Nações Unidas e, de uma forma geral, toda a Comunidade Internacional, a priorizar e a concentrar os esforços na busca de um cessar-fogo imediato e incondicional entre a Rússia e a Ucrânia, seguido de negociações com as partes consideradas importantes, para se alcançar e construir uma paz que seja verdadeiramente duradoura para a Europa e o resto do mundo.

João Lourenço lembrou que o bloqueio dos portos ucranianos do Mar Negro está a causar uma crise alimentar global, devido a escassez de cereais, de fertilizantes e de oleaginosas para a produção de óleo alimentar.

O Chefe de Estado ressaltou que o mundo já não suporta o eclodir de um novo conflito, em pleno coração da Europa, pelas consequências que tem para a economia global, para a paz e segurança mundial.

Destacou a cooperação entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e todos costeiros e insulares no debate sobre as questões relacionadas com os oceanos.

Neste contexto, destacou algumas iniciativas, como os "BlueTalks”, uma plataforma de debates "bastante úteis” realizados durante as semanas que antecederam a Conferência sobre os Oceanos. "Uma grande evidência da relevância que a CPLP atribui à sua relação com os oceanos é a Declaração do Namibe, aprovada na província angolana com o mesmo nome”, realçou.

O Presidente da República disse tratar-se de um importante documento jurídico, que foi amplamente discutido entre todos os Estados-membros, que visa a criação de uma Plataforma de Cooperação na Promoção da Pesca Sustentável e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada, entre os Estados-membro da CPLP.

João Lourenço manifestou-se confiante nos resultados que a Conferência vai produzir e apelou aos Chefes de Estado e de Governo, representantes da comunidade científica, sector privado e sociedade civil representada no evento, no sentido de procurar novos paradigmas de exploração sustentável dos imensos recursos que os oceanos colocam à disposição da Humanidade, que devem ser explorados de forma sustentável, de modo a preservá-los para gerações vindouras.

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