Política

Presidente da República pede esforços conjugados para a pacificação da Região dos Grandes Lagos

Garrido Fragoso

O Presidente da República, João Lourenço, pediu, sábado, em Luanda, a conjugação de esforços entre todos os intervenientes no processo de pacificação dos Grandes Lagos, como forma de restaurar a paz e a segurança na região, mais concretamente na República Democrática do Congo (RDC).

04/06/2023  Última atualização 08H08
© Fotografia por: Dombele Bernardo | Edições Novembro

"Tendo em vista os objectivos de paz definidos para a RDC, é urgente que se empreenda um esforço de coordenação entre todos os intervenientes no referido processo”, afirmou o Presidente João Lourenço, na abertura da 10ª Cimeira Extraordinária sobre a Região dos Grandes Lagos, que analisou a situação de paz e segurança na RDC, dando, sobretudo, ênfase às iniciativas conduzidas no âmbito do Roteiro de Luanda e do Quénia e à "preocupante” situação reinante no Sudão.

João Lourenço convocou, por isso, para os próximos tempos, uma Cimeira Quadripartida em Luanda, com a participação da SADC, Comunidade da África Oriente (CAO), CIRGL, CEEAC e Nações Unidas, sob a coordenação da União Africana, como forma de imprimir maior celeridade ao processo de criação das condições de acantonamento das forças  congolesas integrantes do M-23.

Para o Chefe de Estado, na generalidade, o cessar-fogo na República Democrática do Congo vem sendo cumprido, salvo "pequenos incidentes”, que considerou "normais” em processos do género. Saudou, na ocasião, a decisão que aprovou o destacamento de uma força regional no quadro da Força em Estado de Alerta da SADC, como resposta regional aos esforços de restaurar a paz e a segurança no território da RDC.

No decurso da sua intervenção, João Lourenço pediu uma análise profunda de todos os temas da agenda de trabalhos da Cimeira, para se ultrapassarem as indefinições e o impasse que se verificam na execução de decisões tomadas em cimeiras anteriores, realizadas em Luanda e em Nairobi, no Quénia.

João Lourenço também justificou o pedido como forma de não se perderem os ganhos alcançados até agora e que se consiga manter sobre os carris todo o processo de pacificação do Leste da RDC.

 

Situação embaraçada no Sudão

O Chefe de Estado reconheceu que o "intrincado” conflito que se regista no Sudão tem "consequências dramáticas” no plano humanitário, económico e de segurança regionais, salientando que na qualidade de presidente em Exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e de Campeão da União Africana para a Paz e Segurança em África tem procurado acompanhar a situação muito de perto.

João Lourenço afirmou que apesar de a situação naquele país se manter "tensa”, o facto de estar em vigor o cessar-fogo, cuja vigência deve ser encorajada, dá alguma esperança de que será possível definir um quadro negocial que conduza a uma paz efectiva e duradoura, antecâmara para a transição do poder a um governo civil que emane da vontade do povo nas urnas.

O Chefe de Estado informou que durante a recente conversa que manteve com o presidente do Conselho Soberano de Transição do Sudão, Adbel Fattah Al-Burhan, ao longo da qual analisaram a situação vigente naquele país, apelou às partes beligerantes para encontrarem, por via do diálogo, uma solução para o problema.

O Chefe de Estado recebeu ontem, no termo dos trabalhos da Cimeira, em audiências separadas, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, a Vice-Presidente do Uganda, Jesica Alupo, e o Primeiro-Ministro do Quénia, Wycliffe Mudavadi, que à saída do encontro não prestaram declarações à imprensa. A Cimeira de Luanda decorreu sob o lema "Por uma Região dos Grandes Lagos estável, rumo ao desenvolvimento sustentável” e contou com a participação de Chefes de Estado ou seus representantes da CIRGL.

Criada em 1994, após os conflitos políticos e militares que marcaram a Região dos Grandes Lagos, no início da década de 1990, a CIRGL congrega Angola, Burundi, as repúblicas Centro-Africana e Democrática do Congo, bem como o Congo, Quénia, Uganda, Rwanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.

 

União Africana defende iniciativas multilaterais

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, afirmou, ontem, em Luanda, que a organização continental vai acompanhar todos os esforços tendentes à pacificação do continente, promovendo iniciativas bilaterais e multilaterais para a estabilização da Região dos Grandes Lagos.

Ao discursar na abertura da 10ª Cimeira Extraordinária sobre a Região dos Grandes Lagos, que decorreu, ontem, na capital angolana, Moussa Faki Mahamat expressou preocupação pelas "desastrosas” consequências humanas e humanitárias dos conflitos reinantes na RDC e no Sudão, e falou da urgente necessidade de se transformar a Região dos Grandes Lagos num espaço de cooperação, paz e segurança duradouras.

Referiu que a recrudescência dos grupos armados no Leste da RDC e a exploração ilícita dos seus recursos constituem os principais desafios do momento, pelos Estados da África Oriental e da SADC, através de iniciativas diplomáticas e militares.

Reafirmou, a propósito, a necessidade da integração regional, sobretudo no domínio das infra-estruturas, e apelou às Nações Unidas e parceiros no sentido de concederem apoio aos esforços de paz na RDC, sobretudo em termos técnicos e logísticos.

O presidente da Comissão da União Africana alertou para as consequências do conflito no Sudão, lembrando que o mesmo já ceifou a vida a mais de 2 mil pessoas e provocou a emigração massiva da população para outros países. "Os feridos não estão a ser curados e os mortos não estão a ser recolhidos das ruas, o que pode provocar mais um caos no âmbito da já frágil situação do continente”, alertou.

Sublinhou que a União Africana envida esforços no sentido de trazer os beligerantes sudaneses à mesa das negociações, salientando que para a paz definitiva naquele país, a organização continental elaborou o roteiro que designou "Plano de Desescalada para o Sudão”.

"A paz no Sudão virá do diálogo e não imposta pela força das armas”, declarou o presidente da Comissão da UA, que apelou aos Estados africanos no sentido de conjugarem esforços e tomarem "medidas efectivas”, para pôr termo ao conflito no Sudão.

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