O presidente do MPLA, João Lourenço, orienta hoje e sábado, respectivamente, a 2.ª Reunião Ordinária do Bureau Político e a VI Sessão Ordinária do Comité Central, no Complexo Turístico do Futungo II, em Luanda.
O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas assinou um conjunto de decretos a promover, exonerar, nomear, licenciar do serviço militar activo à reforma e a transitar para a situação de inactividade temporária, vários oficiais generais, comissários da Polícia Nacional e almirantes.
A presidente da Assembleia Nacional disse, quinta-feira, em Luanda, que aquele órgão de soberania tem como prioridade, na sua agenda, a defesa da família, enquanto núcleo mais importante da sociedade, e apelou à preservação dos seus valores para a salvaguarda da Nação e maior dignidade do Estado Democrático e de Direito.
Ao dirigir-se aos pequenos, Carolina Cerqueira referiu que a criança está constitucionalmente protegida, sendo que os parlamentares, em particular, e a sociedade, em geral, têm a responsabilidade, dever e compromisso de tudo fazerem, do ponto vista legal, para a preservação dos seus direitos, como o direito à vida, escola, habitação, segurança e à felicidade permanente no seio de famílias sãs.
Carolina Cerqueira fez menção ao funcionamento de uma Comissão Especial que se dedica às questões da infância e da família, que, segundo ela, tem sido muito activa e interventiva na defesa dos direitos da família e das crianças.
"É com muita satisfação que sinto que vocês estão preocupados com a situação das outras crianças, pois tenho recebido muitas propostas para a realização de actividades e iniciativas em prol da defesa dos direitos das crianças”, disse Carolina Cerqueira.
A líder parlamentar salientou que a Assembleia Nacional, no âmbito da sua responsabilidade social, tem feito advocacia para que as leis res- pondam aos preceitos constitucionais e, ao mesmo tempo, com o sentir e responsabilidade do Estado, garantir uma sociedade sã, com valores morais, cívicos, patrióticos e familiares que preservem a dignidade da pessoa humana.
Queremos com isso, prosseguiu, fazer com que esta Casa das Leis seja também bonita por dentro, e que as nossas acções sejam a favor dos mais desfavorecidos, pobres, necessitados, defenda os seus direitos e tenham a oportunidade de viver numa Angola que garanta a defesa dos direitos de cada um, bem-estar e prosperidade para todos os seus filhos. "Este é o papel do Estado”, recordou.
Carolina Cerqueira garantiu que a Assembleia Nacional, enquanto órgão de soberania do Estado, vai tudo fazer para proporcionar e melhorar a vida de cada angolano, garantir um futuro digno, próspero e fraterno para todas as crianças.
Quanto ao pedido das crianças do Complexo Escolar Nossa Senhora d’África, para melhoria das vias de acesso à instituição, a presidente da Assem- bleia Nacional disse que o órgão que dirige vai, junto das entidades competentes, fazer advocacia, pois, aclarou, não é competência da Assembleia Nacional proporcionar infra-estruturas, nem criar condições materiais para apoiar as actividades das entidades privadas ou públicas.
Por outro lado, Carolina Cerqueira apelou às crianças para que "amem o meio (ambiente), cuidem dos animais, plantas, criem laços e sejam mais carinhosos e solidários uns com os outros”.
Apelo das crianças
Os alunos do Complexo Escolar Nossa Senhora d’África, na sua mensagem de saudação à presidente da Assembleia Nacional, pediram para que os parlamentares trabalhem para a supressão de todo o tipo de hostilidades e agressões como tráfico de crianças, trabalho forçado, violação, exclusão escolar e social contra a criança.
Solicitaram, igualmente, a elaboração de leis que ajudem as crianças a viverem e crescerem em ambientes de amor, paz e harmonia.
"Estamos certos de que nem tudo depende dos nossos deputados, mas queremos depositar esse nosso grito de socorro a favor de todas as crianças angolanas. Trazemos também, uma entre as várias preocupações, que nos ajudem a melhorar as vias de acesso à nossa instituição de ensino”, lê-se na mensagem dos alunos.
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