Política

Presidente da Assembleia Nacional avalia cooperação com diplomata turco

Garrido Fragoso

O embaixador da Turquia em Angola, Alpa Ya, defendeu, quarta-feira, em Luanda, a necessidade do reforço das relações entre os parlamentos dos dois países.

19/01/2023  Última atualização 08H02
Líder do Parlamento recebeu em audiências separadas o embaixador da Turquia e a Provedora de Justiça de Angola © Fotografia por: DR

"Para além das relações governamentais, os parlamentos são o centro das vozes dos povos dos dois países, portanto, os dois parlamentos devem colaborar de forma estreita", assinalou.

Alpa Ya defendeu, também, relações bilaterais na base da reciprocidade de vantagens, ao mesmo tempo que anunciou, para breve, a vinda ao país, de "grandes” companhias turcas, para investirem não apenas na área do comércio, mas noutros sectores da economia nacional.

Em declarações à imprensa, no final do encontro com a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, na sede do Parlamento, o diplomata turco informou sobre a existência, na localidade da Jamba Mineira, província da Huíla, de companhias turcas a operarem no sector mineiro, que num futuro próximo podem tornar-se em unidades exportadoras a favor do país.

Sublinhou o facto de, ao longo do primeiro semestre deste ano, importantes estruturas do país poderem ser sustentadas por companhias turcas, salientando que além dos sectores mineiro e energético, o seu país procura oportunidades para, também, investir em Angola nos domínios pesqueiro e agrícola.

AlpAy aproveitou o encontro para se despedir de Carolina Cerqueira, por já ter atingido quatro anos estabelecidos de trabalho no país. Referiu, a propósito, que as relações bilaterais nos últimos anos ganharam maior impacto, sobretudo, depois da troca de visitas de Estado dos Presidentes João Lourenço e Recep Erdogan, em 2021, altura em que também foram rubricados mais de 20 acordos bilaterais, com destaque nos domínios da Agricultura, Educação, Defesa e Transportes.

O diplomata turco disse que apesar do volume de negócios entre os dois países ainda não ser o desejado, informou que as trocas comerciais bilaterais atingem 3,4 mil milhões de dólares/ ano, com as exportações de Angola para a Turquia a incidirem mais em produtos agrícolas.

À líder do Parlamento angolano, o diplomata turco disse ter transmitido elogios pelo sucesso das Eleições Gerais angolanas de Agosto de 2022, salientando que com a realização do quinto pleito eleitoral Angola provou, uma vez mais, ser um Estado democrático.

 

Provedora de Justiça clama por mais apoio

Numa outra audiência, a líder do Parlamento angolano recebeu a Provedora de Justiça, Florbela Araújo, que solicitou a advocacia de Carolina Cerqueira junto do Executivo e demais entidades, para que sejam melhoradas as condições de funcionamento da Provedoria de Justiça, quer ao nível central, quer local.

Florbela Araújo informou à imprensa, no final do encontro, ter também solicitado à líder do Parlamento  a necessidade da manutenção do intercâmbio e cooperação institucional entre a Assembleia Nacional, Provedoria de Justiça e deputados, como forma de salvaguardar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Solicitou ainda a edificação de imóveis da Provedoria de Justiça nas várias províncias, e melhoria das condições para admissão de mais funcionários ao nível das dezoito regiões do país, para que os serviços da instituição atinjam, sobretudo, as áreas mais recônditas.

Actualmente, indicou, os serviços da Provedoria de Justiça estão apenas estabelecidos nas províncias de Luanda, Benguela, Namibe, Cuanza-Sul, Cuando Cubango, Lunda-Norte, Bengo Cabinda e Huambo.

"A cada dia os cidadãos ganham mais consciência dos seus direitos e acorrem, cada vez mais, ao Provedor de Justiça, que deve responder às preocupações com base no princípio da celeridade processual”, declarou Florbela Araújo, que reconheceu o apoio do Executivo para o desempenho cabal das suas funções.

O número de queixas apresentadas na Provedoria de Justiça tem estado a aumentar, indicou Florbela Araújo, ao realçar o registo, no decurso de 2022, de mais de 3 mil casos ao nível dos estabelecimentos prisionais e também de grupos de titulares de cargos de direcção e chefia.

A morosidade processual dos tribunais, conflitos de terras e a falta de pagamento das pensões de sobrevivência por falta de desconto na Segurança Social foram mencionados pela Provedora de Justiça como as principais violações registadas pelo órgão independente de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

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