O concurso de iniciativa do Ministério da Justiça, cujo processo de submissão encerra já no final deste mês de Março,

O director Nacional dos Direitos Humanos, Yanick Bernardo, disse que as áreas mais concorridas têm sido a de Personalidade do Ano e a de Pesquisa em Direitos Humanos. O processo de submissão de candidaturas a nível nacional termina no final de Março. Passado esse período, arranca ao nível da diáspora. O objectivo, sublinhou "é não deixar ninguém de fora deste grande projecto”.

Em declarações ao Jornal de Angola, o responsável realçou que esta 2ª edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos traz inovações, a começar pela composição do júri, que conta com três novos integrantes, nomeadamente o presidente,que é o novo titular do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, um representante do Comité Local de Direitos Humanos da província do Bengo e um do Conselho das Igrejas Cristãs em Angola.

O Prémio, disse, tem despertado um enorme interesse dos defensores dos direitos humanos em todo país.

Yanick Bernardo destacou, também, que esta segunda edicção vai contar com um envolvimento considerável de empresas privadas que pretendem juntar as respectivas marcas ao Prémio, garantindo apoio institucional e reforço das premiações.

As organizações da sociedade civil de uma forma geral, acrescentou, têm demonstrado  interesse na promoção e defesa dos direitos humanos, sem descurar o grande contributo da comunidade académica e pessoas singulares.

Confrontado sobre o período de candidaturas, inicialmente aprazado para o dia 31 de Janeiro do ano em curso, o responsável explicou que o período de inscrição foi alargado para mais 60 dias por razões técnicas, porque o site institucional através do qual seriam realizadas as candidaturas foi objecto de manutenções durante mais de 45 dias.

 que o deixaram inoperante durante mais de 45 dias, facto que prejudicou consideravelmente a realização das candidaturas”.

Por esta razão, justificou, o Júri entendeu prorrogar o prazo de apresentação de candidaturas para mais 60 dias.

Sobre o Prémio Nacional

A primeira edicção do Prémio Nacional dos Direitos Humanos foi lançada em 2021, pelo então ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, com o objectivo de valorizar o mérito, excelência, competência e proactividades das personalidades e instituições nessa matéria.

O Prémio visa sensibilizar a sociedade para uma maior participação na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos e, com isto, fomentar e incentivar os actores sociais para o aprofundamento da cidadania em Angola. Tem periodicidade anual e reconhece e distingui pessoas e entidades com acções relevantes em matérias como protecção dos direitos da criança e adolescente, mulheres, pessoas com deficiência, meio ambiente, resolução de conflitos, trabalho infantil, cidadania e inclusão social e tráfico de seres humanos.

Na primeira edição foram vencedores o Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola, a ADRA-Regional e a cidadã Maria Teresa Manuela.