Política

PR defende sustentabilidade da actividade mineira no país

O Presidente da República exprimiu, ontem, em Luanda, o desejo das actividades mineiras no país serem desenvolvidas de maneira sustentável, com respeito ao ambiente e em permanente diálogo com a sociedade e, em especial, com as comunidades directamente afectadas.

21/11/2019  Última atualização 08H33
Kindala Manuel | Edições Novembro © Fotografia por: João Lourenço disse que a reestruturação do modelo de governação do sector mineiro vai torná-lo mais dinâmico e atractivo

Ao discursar na abertura da primeira Conferência e Exposição Internacional sobre o Sector Mineiro, no Centro de Convenções de Talatona, João Lourenço disse que, com a introdução de uma nova política de comercialização de diamantes e respectivo regulamento, assinalam-se melhorias na arrecadação de receitas, sobretudo para o Estado e empresas produtoras.

O Presidente João Lourenço indicou, a propósito, ser desejo do Executivo criar, no país, uma bolsa de comercialização de diamantes, salientando que a nova política de comercialização deste mineral acabou com o monopólio existente nesta actividade.
O Chefe de Estado notou, com agrado, o surgimento de mais investimentos privados na actividade de lapidação de diamantes no país, anunciando que, até ao momento, foram inauguradas três novas fábricas.
O Executivo está a promover o surgimento de mais fábricas de lapidação e produção de jóias, sobretudo nas principais províncias produtoras do diamante bruto, referiu o Presidente João Lourenço, que destacou a iniciativa da construção do Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, que albergará todas as infra-estruturas técnicas e administrativas de suporte à actividade.
O Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo vai permitir às empresas nacionais e estrangeiras interessadas contribuírem para o acréscimo de valor dos diamantes angolanos e a criação de mais empregos para os jovens. O projecto contará com um centro de formação de avaliadores e lapidadores, bem como com uma escola técnico-profissional para técnicos de mineração.
Garimpo de diamantes
O Executivo aprovou e está a executar um programa para o combate permanente do garimpo de diamantes, por formas a não permitir mais a delapidação deste importante recurso mineral por emigrantes ilegais, a exemplo do que já acontece com outros países produtores da região, como a Namíbia, África do Sul e Botswana, onde tal prática está “absolutamente vedada”.
O Chefe de Estado lembrou que o referido programa inclui um processo de legalização e reorganização das cooperativas de diamantes, com a finalidade da sua transformação em empresas de exploração semi-industrial de diamantes, que deverão cumprir os requisitos estabelecidos no regulamento aprovado para o efeito, nomeadamente em relação às regras de exploração, tratamento, protecção do ambiente, comercialização, impostos e apoio social às comunidades adjacentes aos projectos.
Para rever os direitos mineiros outorgados a várias empresas sem capacidades demonstradas e entregá-los a quem de facto tenha capacidade de realizar os investimentos que se mostrem necessários, o Presidente João Lourenço disse que o Executivo tem tomado várias medidas, que se estendem também ao acompanhamento da situação prevalecente no mercado internacional de diamantes, como a questão do preço e do surgimento de diamantes sintéticos.
O Executivo, segundo João Lourenço, tem procurado estabelecer mecanismos de coordenação e diálogo com os principais países e empresas produtoras, bem como com outros actores relevantes, como os do Processo Kimberly.

Assinatura de contratos
Antes de intervir no acto, o Chefe de Estado testemunhou a apresentação e assinatura de vários contratos entre empresas nacionais e estrangeiras, para alavancar a indústria mineira no país.
O Presidente da República ressaltou a assinatura do contrato de investimento privado do projecto mineiro-siderúrgico de Kassinga, na província da Huíla. Sublinhou que o projecto reveste-se de grande importância porque prevê não só a exploração do mineiro de ferro, produção de concentrados e paletes, mas também a construção, na província do Namibe, de uma siderurgia para a produção de aço, elemento essencial para as indústrias de metalo-mecânica, naval e construção civil.
“Que este projecto contribua para a promoção e criação de mais empregos directos e indirectos, e para a substituição da importação do aço, aumentando as exportações e, consequentemente, a arrecadação de divisas”, augurou o Chefe de Estado.

Outorga de títulos mineiros
O Presidente João Lourenço disse que, nos últimos dois anos, foram outorgados vários títulos mineiros para a prospecção e exploração de diversos minerais no país, com destaque para o ouro, cobre, manganês, as terras raras, rochas ornamentais, nióbio, lítio e cobalto.
As empresas que obtiveram estes direitos minérios devem cumprir com as suas obrigações inerentes aos contratos assinados e executar as acções previstas, cumprindo os programas de investimento que assumiram, alertou o Chefe de Estado, que se manifestou convicto de que o Sector Mineiro será um dos motores da economia nacional. Entre as apostas apontou o aumento do conhecimento geológico do país e a formação de quadros.

para o sector mineiro, melhorar o modelo de governação do sector, simplificar os processos de outorga de direitos mineiros, são algumas apostas avançadas pelo Presidente da República, para estimular o investimento privado no sector mineiro no país.
O Chefe de Estado falou ainda da necessidade de se melhorar o sistema fiscal e cambial tornando-os mais competitivos, quando comparados a outros países de relevância na produção mineral mundial.
As potencialidades geológicas de Angola, atracção de investimentos no sector de mineração, investimento no sector mineiro angolano, Endiama visão 2022: Um novo ciclo de sucesso, e avaliações governamentais de diamantes, são alguns em discussão no evento, que encerra hoje os trabalhos.

Chefe de Estado recebe empresários estrangeiros

O Chefe de Estado recebeu, ontem, em Luanda, em audiências separadas, os presidentes da Associação dos Diamantes da Antuérpia, Nishit Parivih, e do Conselho de Administração da Tosyali, empresa de origem turca, que detém 70 por cento do capital da Sociedade do Projecto Mineiro Siderúrgico de Kassinga, na província da Huíla.
No final das audiências, que decorreram após a cerimónia de abertura da Conferência e Exposição Internacional Sobre o sector Mineiro, no Centro de Convenções de Talatona, os dois empresários não falaram à imprensa.
O embaixador do Reino da Bélgica, Jozef Smets, que testemunhou o encontro entre o Presidente da República e o presidente da Associação dos Diamantes da Antuérpia, lembrou, aos jornalistas, que no ano passado, aquando da visita de João Lourenço ao Reino da Bélgica, onde visitou o potencial diamantífero da região da Antuérpia, foram lançadas várias iniciativas relacionadas com a cooperação bilateral no sector dos diamantes.
“Hoje, na conferência, tivemos a oportunidade de ver como os empresários do sector diamantífero angolano e da Antuérpia podem trabalhar juntos”, afirmou o diplomata, que defendeu a troca de visitas entre delegações empresariais dos dois países ligadas ao Sector Mineiro. De Angola, os empresários da Antuérpia podem ouvir explicações detalhadas sobre as mudanças e as reformas que o Executivo angolano opera no Sector dos Diamantes.
O embaixador também informou a vinda a Angola, nos próximos meses, de uma delegação da Antuérpia ligada ao Sector dos Diamantes.

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