Política

PR convoca Conselho da República

O Presidente da República, João Lourenço, convocou para 25 deste mês (segunda-feira) uma sessão do Conselho da República, para abordar a situação da Covid-19 em Angola, apresentação do relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa e a preparação do processo eleitoral.

20/10/2021  Última atualização 21H44

De acordo com uma nota da Casa Civil, a reunião do Órgão Colegial Consultivo do Chefe de Estado (consagrado na Constituição da República de Angola) vai decorrer na Sala do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial, a partir das 9 horas.

Segundo o mesmo documento, há necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, tendo em conta as alterações verificadas na presidência da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), em cumprimento do acórdão nº 700/21, do Tribunal Constitucional, que anulou o Congresso da UNITA realizado em 2019 e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior para liderança do partido.

Refere que  os presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República, por isso João Lourenço deu por finda a função de Adalberto Costa Júnior, de membro do Conselho da República, designado através do Decreto Presidencial nº 30/20, de 6 de Fevereiro.

O Chefe de Estado designou Isaías Henriques Ngola Samakuva, presidente do partido UNITA, membro do Conselho da República. 

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política