Opinião

Portadores de deficiência

Celebra-se hoje em todo o mundo o Dia Internacional das Pessoas portadoras de Deficiência, uma data promovida pelas Nações Unidas, desde 1992, com o objectivo de fomentar maior compreensão dos assuntos relacionados à deficiência, mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas.

03/12/2021  Última atualização 10H45
Os números da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre as pessoas portadoras de deficiência em todo o mundo indicam claramente não apenas a dimensão global do problema, mas igualmente a urgência, tal como defende a organização mundial, em "educar o público sobre questões preocupantes, mobilizar vontade política e recursos para enfrentar os problemas globais, celebrar e reforçar as conquistas da humanidade”. 

Diz-se que um bilião de pessoas, ou 15% da população mundial, sofrem de alguma forma de deficiência e que a prevalência da referida realidade social é maior nos países em desenvolvimento. Ainda de acordo com os números das Nações Unidas, estima-se que os 46% dos idosos com 60 anos ou mais são pessoas com algum tipo de deficiência, que uma em cada cinco mulheres tem probabilidade de sofrer de deficiência ao longo da sua vida e que  uma em cada dez crianças é um menor com deficiência.

Finalmente e não sendo tudo, sobretudo porque vivenciamos um contexto da pandemia, alega-se, obviamente com alguma razoabilidade, que as pessoas com deficiência no mundo estão entre as mais atingidas pela Covid-19. E para não variar, é mais do que óbvio que as pessoas portadoras de deficiência em condições difíceis de enfrentar a situação por que passam, vivem em países em vias de desenvolvimento.

Em África, Sul da Ásia, América Latina, apenas para mencionar estas regiões, tidas como as constituídas maioritariamente por países de baixa renda, ocorrem os maiores desafios quando se trata da observância dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos em causa. Quando se trata, ainda, da materialização de políticas públicas que visam a integração ou reintegração das pessoas portadoras de deficiência e do combate contra a estigmatização.

Ainda bem que está em análise a chamada estratégia de inclusão da ONU que, no quadro da Agenda 2030, visa assegurar o desenvolvimento sustentável com base na garantia de inclusão daqueles que sejam portadores de deficiência.  Em Angola, país cujo conflito armado, ao lado das causas naturais, há uma significativa franja de pessoas portadoras de deficiência, há, da parte da sociedade e das instituições, uma crescente preocupação e consciencialização para com este segmento.

É verdade que há ainda uma longa caminhada para que as pessoas portadoras de deficiência se sintam verdadeiramente integradas ou reintegradas, mas há esforços assinaláveis tais como a aprovação da Lei das Acessibilidades, ao lado de outras relevantes iniciativas.

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