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População beneficia de campanha jurídica

Valter gomes| Uíge

A Associação Nacional de Intercâmbio e Diálogo Jurídico nas Comunidades (ANIDJUC) promove, nos próximos dias, uma campanha de difusão dos princípios jurídicos nas comunidades e instituições públicas da província do Uíge, com a finalidade de reduzir o índice de conflitos sociais.

31/07/2022  Última atualização 12H00
Juristas instruem cidadãos para evitarem conflitos sociais © Fotografia por: DR

O anúncio foi feito, sexta-feira, pelo presidente da ANIDJUC, João Mussumba Joaquim, à margem do encontro em que se apresentou a representantes do Governo Provincial e às autoridades tradicionais, os advogados e estudantes de Direito que prestarão assistência jurídica à população.

Acrescentou que o projecto visa apoiar os órgãos na Administração da Justiça e promover encontros informativos para difundir a cultura jurídica.

Mussumba Dala Joaquim esclareceu que a ANIDJUC foi criada com base num estudo feito por um grupo de juristas, que permitiu determinar que 73 por cento dos cerca de 33 milhões de habitantes do país não possui conhecimentos jurídicos, facto que leva muitos a desviarem-se da lei.

"O inquérito mostrou também que 38% dos funcionários públicos possuem conhecimentos básicos sobre a actuação administrativa e que 66% do efectivo policial não possui bases sobre cultura jurídica nas suas actuações, o que permitiu compreender algumas razões dos vários constrangimentos que se verificam quando autuam os cidadãos”, disse.

Com base no estudo, referiu, a ANIDJUC, criada sob o número 031, no dia 12 de Julho de 2021, vai propagar nas comunidades e instituições públicas os princípios para a cultura jurídica, com vista a aproximar os valores jurídicos aos cidadãos, através de consultas públicas, sensibilização e palestras nas comunidades.

A delegada provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Mankenda Lima, destacou a importância da ANIDJUC, por ser uma organização que vai ajudar na elevação da cultura e consciência jurídica da população, que tanto precisa destas bases para uma boa convivência social.

"A população demonstra fragilidade em termos de cultura jurídica, facto que tem criado muitos constrangimentos”, sublinhou Mankenda Lima, ao acrescentar que  a Delegação da Justiça no Uíge reafirma o compromisso de, em conjunto com o colectivo de advogados, trabalhar para dirimir muitos males que enfermam a sociedade.

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