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Polónia legaliza expulsão de migrantes nas fronteiras

O parlamento polaco aprovou hoje uma alteração à lei nacional sobre os estrangeiros que legaliza a prática controversa de expulsão nas suas fronteiras e permite ignorar um pedido de asilo feito após a travessia ilegal das mesmas.

14/10/2021  Última atualização 22H56
© Fotografia por: DR

O parlamento também deu luz verde ao projecto governamental de construir um muro para impedir os migrantes de atravessarem a fronteira, um projecto estimado em 353 milhões de euros.

Milhares de migrantes, a maioria dos quais procedentes do Médio Oriente, tentaram nos últimos meses franquearem, a partir da Bielorrússia, a fronteira exterior da União Europeia (UE) para a Letónia, a Lituânia e a Polónia.

De acordo com o novo texto da lei, um estrangeiro interpelado na fronteira da UE imediatamente após tê-la atravessado ilegalmente será obrigado a abandonar o território polaco e alvo de uma proibição temporária de entrada na Polónia e na zona Schengen durante um período entre "seis meses e três anos”.

As autoridades polacas reservam-se o direito "de arquivar sem análise” o pedido de protecção internacional apresentado por um estrangeiro detido imediatamente após a travessia ilegal da fronteira (…), a menos que tenha chegado directamente de um território onde a sua vida e a sua liberdade estejam ameaçadas”.

A Polónia é acusada por organizações não-governamentais (ONG) de praticar a expulsão, que consiste em escoltar os migrantes detidos na fronteira e obrigá-los a regressar à Bielorrússia.

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