O investimento norte-americano no Corredor do Lobito e no sector da Saúde Pública dominou, quinta-feira, em Luanda, no Palácio da Cidade Alta, a audiência concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, à delegação de senadores dos Estados Unidos da América (EUA), encabeçada pela presidente “pro tempore” do Senado, Patty Murray.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai continuar a assumir as suas responsabilidades no que respeita ao processo de reforço da desconcentração administrativa e criação das condições da efectiva descentralização.
Políticos, legisladores e autoridades tradicionais no Cuando Cubango enaltecem a iniciativa do Titular do Poder Executivo, João Lourenço, sobre a proposta da nova Divisão-Político-Administrativa (DPA) e pedem celeridade na sua implementação, tendo em conta as valências que vai oferecer à gestão dos municípios.
O ex-governador do Cuando Cubango Eusébio de Brito Teixeira disse que a província é uma zona estratégica para o desenvolvimento da região Sudeste do país, através dos rios Cuando e Cubango, que constituem uma das mais importantes riquezas hidrográficas de Angola.
Acrescentou que com a Divisão Político-Administrativa vai permitir que esta região, cuja extensão territorial de cerca de 200 quilómetros quadrados e que pode albergar mais de dois países, alcance um desenvolvimento sustentável para as suas populações.
Eusébio de Brito Teixeira, que governou o Cuando Cubango durante o período de 2008-2012, disse que a proposta de lei da DPA da província é um factor de equilíbrio para o desenvolvimento harmonioso do território, através da elevação de algumas comunas à categoria de municípios, aproximando, cada vez mais, os serviços básicos junto das comunidades, bem como facilitar os governantes na tomada de decisões mais viáveis em prol dos benefícios dos populares.
referiu que a DPA permitirá, ainda, a construção de várias infra-estruturas rodoviárias, habitacionais, funcionais, entre outras, gerando, assim, interesse por parte dos investidores nacionais e estrangeiros que queiram investir na região. "Na província do Cuando Cubango, apenas dois dos nove municípios estão ligados por estradas asfaltadas e acredito que com a implementação da DPA serão construídas mais vias de comunicação para a promoção do desenvolvimento sustentável das populações”, disse.
Segundo o ex-governante, a província possui muitos recursos hídricos e terras aráveis para a promoção da agricultura em grande escala, gerando mais emprego e contribuindo para o combate a diminuição da fole e da pobreza.
Eusébio de Brito Teixeira defendeu que, através das potencialidades que o Cuando Cubango possui, é necessário, depois da implementação da DPA, tratar da preparação técnica das comunidades para que possam apostar na Agricultura, Pecuária, Pesca, Exploração dos Recursos Florestais e Minerais, entre outros, fundamentais no desenvolvimento sustentável da província.
Sublinhou que a formação de quadros é outro aspecto importante para a melhoria da prestação dos serviços públicos, com realce para a nova província a ser criada através da Divisão-Político Administrativa (DPA) do Cuando Cubango.
Acabar com longas distâncias
A deputada do círculo provincial do MPLA no Cuando Cubango, Rosa Cacuhu, disse que a proposta de lei sobre a DPA trará inúmeros benefícios às populações, tendo em conta que a região é muito extensa e os municípios estão separados por vários quilómetros de estrada. Explicou que a localidade mais próxima de Menongue é o Cuchi, que dista a cerca de 96 quilómetros e a mais distante é o Bico de Angola (Rivungo), podendo atingir mais de 1.200 quilómetros.
Rosa Cacuhu disse que a província tem estradas asfaltadas nas vias que ligam os municípios de Menongue/Cuchi e Menongue/Cuito Cuanavale, ao passo que os restantes estão com as vias de acesso em estado crítico, como Cuangar, Calai, Dirico, Mavinga, Nancova e Rivungo.
"Acredito que a DPA da província trará inúmeras vantagens nos mais variados domínios, tendo em conta que o Executivo irá velar, cada vez mais, para ultrapassar estas dificuldades que há vários anos têm assolado os populações do Cuando Cubango”, disse a deputada do círculo provincial do MPLA.
Rosa Cacuhu referiu que a medida do Executivo angolano em dividir o Cuando Cubango é bastante acertada, para que as duas províncias a serem criadas possam desenvolver substancialmente, tendo em conta que depois de 20 anos de Paz, as condições ainda não são as melhores.
Segundo a deputada, a situação sócio-económica da província será melhorada, substancialmente, com a implementação da DPA, "mas, para tal, é necessário trabalhar-se já na reabilitação das vias de acesso, para atrair potenciais investidores aos municípios mais longínquos.
Implementação deve
ser imediata
Para o soberano do município do Cuchi, Carlos Cangandji (Mwene Mucuva V), a decisão de dividir o Cuando Cubango em duas é muita acertada, tendo em conta a sua vasta extensão territorial, onde os populares estão dispersos, e fica bastante difícil fornecer os serviços básicos a todos, o que faz com que haja assimetrias regionais na província.
Carlos Cangandji (Mwene Mucuva V) disse que o seu povo apoiou a decisão do Executivo em repartir o Cuando Cubango em duas províncias, para melhor controlo das populações e garantir um desenvolvimento sustentável para todos os cidadãos.
Salientou que o Cuando Cubango, actualmente, possui nove municípios e diversas comunas que se encontram isoladas uma das outras, por falta de vias de comunicação. Com a elevação de algumas à categoria de município, haverá mais oferta de bens e serviços, construção de infra-estruturas rodoviárias, habitacionais, entre outras.
"Com a elevação de comunas à categoria de município, algumas zonas de difícil acesso, obrigatoriamente, irão beneficiar de construção de imponentes infra-estruturas para o garante do bem-estar das populações, bem como, cada vez mais, ver melhorada a prestação de serviços públicos e oferta de bens essenciais aos munícipes”, disse o soberano do município do Cuchi.
Melhor gestão orçamental
O activista político Francisco Kwakissombe (Batalhador Avô Sofredor) é de opinião que para o Cuando Cubango, como a segunda maior província do país, a DPA vai acabar com a grande problemática do Orçamento Geral do Estado (OGE) que são alocados anualmente e que não permitem, pela sua extensão, a implementação de vários projectos estruturantes, que visam dar outra imagem à região e melhorar as condições de vida das populações.
Batalhador Avô Sofredor disse ainda que com a divisão do Cuando Cubango em duas províncias, os projectos a serem erguidos nas localidades serão melhor implementados.
Destacou que o território do Cuando Cubango é bastante vasto, onde inúmeras vezes vários projectos são executados em zonas ou aldeias com poucas populações, mas com a implementação da DPA, este problema fará parte do passado.
"O Cuando Cubango, por ser muito extenso, os valores que são alocados não chegam para cobrir pelo menos 10 por cento das necessidades que as populações da região atravessam”, disse.
Francisco Kwakissombe considerou que, para o êxito deste desiderato, é necessário haver uma governação participativa, onde os projectos e programas a serem implementados nas duas províncias a serem criadas, possam ser desenhados de acordo com as necessidades primordiais dos cidadãos que são os principais beneficiários.
Para o professor da Universidade Cuito Cuanavale (UCC), Napoleão Júlio Tchamba, a Divisão Político-Administrativa (DPA) do Cuando Cubango irá diminuir as assimetrias existentes entre os nove municípios da província e trará maior desenvolvimento nas áreas mais recônditas e de difícil acesso.
Napoleão Júlio Tchamba disse que a divisão do Cuando Cubango em duas províncias irá encurtar as distâncias que as populações percorrem em busca de bens e serviços e o Executivo angolano terá melhores condições para a implementação de vários projectos estruturantes nas duas regiões, para o benefício dos populares.
Disse ser necessário trabalhar-se já na implementação das infra-estruturas, para a construção das bases para eficácia da DPA, para que, no momento exacto, não haja impasses na sua efectivação.
Para o docente universitário, o Executivo deve redobrar esforços para a criação das estruturas essenciais, a fim de facilitar a implementação da DPA no Cuando Cubango, sendo necessário forjar-se já, no Orçamento Geral do Estado (OGE), as verbas para as duas províncias, de maneira que se corresponda às necessidades dos serviços a serem prestados aos cidadãos.
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