Entrevista

Poligamia arruína famílias

Marcelo Manuel | Ndalatando

Jornalista

As questões da poligamia estão ligadas principalmente a factores sociais e culturais, segundo as quais o homem não deve possuir apenas uma mulher, deve ter várias para salientar a sua virilidade

25/11/2020  Última atualização 11H15
Directora Victória Braga considera a poligamia um entrave ao desenvolvimento das familias © Fotografia por: Cedida
Abandono do lar, incumprimentos da mesada, fuga à paternidade, brigas por ciúmes, ofensas morais e corporais são os principais males que resultam da poligamia, fenómeno que abrange pessoas de vários extractos sociais e que contribui para a desestruturação de muitas famílias angolanas.

Na província do Cuanza-Norte, por exemplo, foram registados, nos últimos cinco anos, 3.404 casos de violência doméstica associados a poligamia. A directora provincial da Família e Igualdade no Gênero, Victória Braga, considera a poligamia como uma questão cultural do continente africano e um entrave ao desenvolvimento socioeconómico das famílias.
"É um dos males que tem vindo a desestruturar as famílias, devido o impacto psicossocial que causa as famílias”, disse, para de seguida acrescentar que a poligamia é, também, uma das principais causas de violência doméstica.

O sociólogo Pimentel da Conceição destacou que, a poligamia tem um carácter imoral e pode contribuir para o fracasso da emancipação da mulher, pelo facto de negar a igualdade de direitos entre ela e o homem. Explicou que a poligamia torna a mulher num instrumento de prazer, reprodução e mão-de-obra barata e submissa.
"Os homens polígamos chegam a ser incapazes de saciar sexualmente as suas mulheres, originando divórcios e adultérios”, disse o especialista. Pimentel da Conceição sublinha que o processo de educação dos filhos e o afecto nas famílias poligâmicas ficam diminuídos por falta de atenção do pai, e perante a impossibilidade de criar, no lar, um ambiente de comunidade de amor e de relações.

Segundo o sociólogo, a poligamia é uma forma de prolongar a linhagem, e constitui um dos fundamentos da cultura Bantu. "O investimento mais lucrativo do homem Bantu é a mulher. Portanto, o maior número de mulheres significa, também, o aumento da mão-de-obra e da riqueza. Por isso, em algumas comunidades Bantu, é proibido ter mais mulheres que o chefe, para não diminuir o seu prestígio e supremacia”, sublinhou.

Pimentel da Conceição esclareceu que, muitos líderes das comunidades Bantu consolidam o poder por meio de alianças matrimoniais, com outros grupos, onde a poligamia cumpre uma finalidade política.
Aclara que nas sociedades maioritariamente feministas, a poligamia permite que todas as mulheres alcancem a realização pessoal, consigam uma posição social como esposas e mães, e se apoiem no casamento.

Contexto jurídico
da poligamia em Angola

As questões ligadas à poligamia estão ligadas principalmente a factores sociais e culturais, segundo as quais o homem não deve possuir apenas uma mulher, deve ter várias para permitir salientar a sua virilidade.
A poligamia faz parte da cultura de várias sociedades humanas, mas tem geralmente causas económicas. Como consequência das guerras, em que muitos povos estiveram envolvidos e em que participavam principalmente os homens, muitas mulheres e seus filhos ficavam viúvas e órfão, e uma forma de prestar assistência a essas pessoas sem meios de subsistência, era o casamento.
O jurista David Francisco afirma que, em Angola, a poligamia existe em comunidades do meio rural, onde está instituída no quadro do Direito Costumeiro. O especialista define o fenómeno como sendo o tipo de relacionamento que envolve matrimónio simultâneo com mais de uma pessoa.
Segundo o jurista, o Código de Família angolano, no seu artigo 20, define que o casamento é a união voluntária entre um homem e uma mulher, o que em seu entender pressupõe a não existência de poligamia no seio da população angolana, do ponto de vista legal, e conceitual.

Acrescenta que, por razões ancestrais, a poligamia deve ser separada da perspectiva de vida do homem angolano moderno, orientado pelo Direito Positivo (direito instituído pelo Estado), que choca com a realidade das comunidades rurais propriamente dita.
Explicou, por exemplo, que não se pode dizer ao mais velho que vive na aldeia, com duas ou mais mulheres, que doravante deverá ter apenas uma companheira. Neste caso, de acordo com David Francisco, deve haver ponderância em dissociar o termo poligamia ao Direito Costumeiro não instituído pelo Estado, embora este respeite o Direito Positivo Regularizado, instituído pelo Estado.
"Se para além do cônjuge haver um amante, não estamos em presença de relação poligâmica, mesmo que a relação, fora do casamento, seja duradoura, por não haver matrimónio trata-se de uma relação sem conhecimento e sem aceitação social institucionalizada”, atestou.

O fenómeno em África

O  Governo do  Quênia aprovou, em 2014, uma lei que  legaliza a poligamia no país. A medida teve amplo apoio dos políticos quenianos, mas foi repudiada pelas mulheres que integram o parlamento. No último mês, as parlamentares abandonaram a sessão em que os homens votaram a favor do projeto, informou a rede britânica BB.
Os termos da legislação queniana indicam que os homens podem se casar com mais de uma mulher sem que a sua actual companheira seja comunicada. Na altura, as parlamentares alegaram que uma decisão nesse sentido afectava na estrutura de todas as famílias, uma vez que os aspectos financeiros e sociais deveriam ser alterados para que a lei seja cumprida.
A medida também foi rejeitada pelos líderes religiosos do país, que criticaram o desacordo existente entre as normas e os princípios da religião que envolvem as instituições do casamento e da família.

"Se aprovada como lei, a medida denigre as mulheres, pois não respeita o princípio de igualdade das mulheres dentro do casamento”, disse o arcebispo Timothy Ndambuki, do Conselho Nacional de Igrejas do Quênia, antes de Kenyatta sancionar o projecto.
O Mali é um país independente, desde 1960, laico e democrático, e cerca de 90 por cento da população é muçulmana. Naquele país africano a poligamia é juridicamente definida como o casamento civil ou religioso, onde um homem pode ter até quatro esposas.
A legislação no Mali reconhece um estatuto legal tanto do regime matrimonial poligâmico quanto do monogâmico (Lei nº 62-17 NA-RM de 3 de Fevereiro de 1962). O compromisso de monogamia pode ser feito no contrato de casamento ou no momento da celebração.

Países do primeiro mundo

A Assembleia Legislativa do estado de Utah, nos EUA, aprovou uma lei que descriminaliza a poligamia. A referida lei muda a categorização da poligamia de crime para uma "infracção” comparada a uma infracção de trânsito. Mas vários líderes das comunidades polígamas daquela circunscrição protestaram contra a aprovação da lei.
Uma das justificativas para a aprovação da lei foi a de "tirar as comunidades polígamas da sombra”, porque os líderes dessas comunidades usavam a antiga lei, que criminalizava a poligamia, para manter os integrantes de famílias polígamas sob rédeas curtas. Isto é, pregavam que se fossem à Polícia para delatar outros crimes, teriam de admitir que eram polígamos e, portanto, seriam presos e processados.

A nova lei criou um mecanismo semelhante ao da delatação premiada, que garante protecção a quem delatar crimes cometidos na comunidade. A pena máxima para determinados crimes cometidos dentro das comunidades, aumentou de cinco para 15 anos.
Segundo Judith Bergman, no seu artigo sobre a Estatística Acobertada da Europa, países como a Inglaterra, Holanda, Suécia e França reconhecem casamentos poligâmicos de muçulmanos, sobretudo se tiverem sido realizados no exterior sob determinadas circunstâncias, como por exemplo se o casamento é legalizado no país em que foi contraído.
Na Alemanha, a estimativa  em 2012 era de que, somente em Berlim, 30 por cento de todos os homens árabes estavam casados com mais de uma mulher.

Sagradas Escrituras

A Bíblia sagrada ressalta que a poligamia nunca foi instituída por Deus, para o relacionamento conjugal. O cânone cristão afirma que  quando Deus uniu Adão e Eva, sublinhou que "deixará o homem o seu pai e sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos, uma só carne”.
O livro sagrado dos cristãos explica que a poligamia era praticada no tempo do Antigo Testamento, inclusive por alguns homens tementes a Deus. O primeiro caso de poligamia registado na Bíblia foi com a pessoa de Lemeque, descendente de Caim. O importante patriarca Abraão também praticou a poligamia.

A Bíblia aponta ainda outros homens tementes a Deus que tiveram mais de uma esposa, como foi o caso dos reis Davi e Salomão.
O especialista em biologia evolutiva e antropólogo Rui Diogo, da Universidade de Howard, em Washington (Estados Unidos de América) afirma que a poligamia é natural no ser humano, sustentando que a monogamia foi criada por imposição, para a mulher.
"Se a monogamia fosse natural, não tínhamos que fazer leis e matar pessoas por causa da poligamia. Não se fazem leis para dormir ou para beber. Mas matam-se pessoas por não serem monogâmicas”, defende.
Rui Diogo garante não existirem fundamentos biológicos para a monogamia. "As fêmeas dos chimpanzés, que se assemelham aos seres humanos, relacionam-se com uma média de oito machos por mês”, disse.

No mundo há mais
mulheres que homens


Em quase todos os países da Europa e América há mais mulheres que homens, e África não foge a regra. Durante os grandes eventos que ocorreram no continente, como o colonialismo, a escravatura e as guerras, os homens estiveram sempre na "linha da frente”.
Ásia é o continente com mais homens. Na China, segundo um relatório da ONU, a proporção de homens é de 108 para cada 100 mulheres, e na Índia a diferença é de 107 homens para cada 100 mulheres. No leste europeu há 88 homens para cada 100 mulheres, e em outras partes da Europa o índice chega a 96 homens para cada 100 mulheres. Segundo o mesmo relatório, há, na América do Sul, uma média de 98 homens para cada 100 mulheres.

O especialista em Relações Internacionais, Augusto Báfua, afirma que na Rússia, devido a morte de mais de 20 milhões de cidadãos, maioritariamente homens, durante a Segunda Guerra Mundial, tem hoje o maior défice de cidadãos do sexo masculino no mundo. A diferença é de cerca de 12 milhões de mulheres a mais que os homens. Naquele país europeu, algumas correntes femininas, solteiras, defendem a aprovação da Poligamia.
Na Africa do Sul, devido a Guerra Civil de 1961 a 1990, há, também, mais homens que mulheres. Neste país, está estatuída a Poligamia do Direito Costumeiro, onde um homem pode ter mais de uma mulher.
Em Moçambique, o conflito armado de 1964 até 1993, causou um défice de um milhão de homens em relação às mulheres. Ali, os muçulmanos praticam a poligamia. Já a Serra Leoa apresenta a maior discrepância do género no mundo, sobretudo em relação aos cidadãos menores de 15 anos.
Em Angola, provavelmente, devido ao longo período de conflito armado,  o último censo realizado no país confirmou, em 2014, que existem mais de 700 mil mulheres a mais que os homens.

Os maiores
polígamos da  História

O sultão marroquino Moulay Ismail, que viveu entre 1672 à 1727, detém o record histórico de filhos e esposas. Segundo registos, teve 888 filhos, dos quais 548 homens e 340 meninas, feitos com 500 mulheres.
Segundo o jornal nigeriano "Daily Trust”, Mohammed Bello Abubakar, pregador muçulmano de nacionalidade nigeriana, que faleceu em Janeiro de 2017, aos 92 anos, teve 130 esposas e 203 filhos vivos.
Em Angola, o maior polígamo da história terá sido Francisco Sabalo Pedro, vulgarmente conhecido por "Tchikuteny”, que viveu na província do Namibe. Teve 42 esposas e mais de 160 filhos. Além de ser o patriarca da família, Tchikuteny era o líder espiritual da comunidade. Em 2014, o jornal Público escrevia que "os filhos entendem-se " muito bem”, independentemente das diferentes mães que os viram nascer”. A comunidade de Tchikuteny, na aldeia Lianguela, no Giraul do Meio, foi fundada em 1985.

O patriarca faleceu em Abril passado, aos 72 anos, vítima de cancro da próstata. Numa entrevista à Angop, o psicólogo José Pedro pediu às autoridades locais para "acompanharem de perto os membros da família, em especial as crianças em idade escolar”.
O Jornal de Angola cita os filhos de "Tchikuteny”, que terão dito o seguinte: "O nosso pai é que fazia tudo para nós estudarmos, e com a sua morte não sabemos o que será de nós, pois as entidades do governo só o conheciam a ele, agora tudo ficará mais difícil para a nossa família, que se dedica à agricultura e pecuária.

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