O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O comandante-geral da Polícia Nacional (PN), Arnaldo Carlos, abordou, na quinta-feira, com a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, questões ligadas a segurança pública e à protecção dos magistrados.
Numa visita ao Tribunal Constitucional, Arnaldo Carlos debruçou-se ainda sobre a segurança das instalações do Palácio da Justiça e a prontidão das forças, informa a Polícia Nacional, no Facebook.
Na ocasião, a juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, manifestou satisfação pelo empenho do Comando Geral da PN, em particular o Órgão de Segurança Pessoal e de Entidades Protocolares (PSPEP), pela forma ordeira, profissional e disciplinada dos efectivos, na salvaguarda da integridade física dos magistrados e não só e apelou à melhoria das condições dos mesmos.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.