De acordo com o documento, a decisão foi tomada na abertura da sessão ordinária do plenário que serviu para a distribuição de três processos e julgamento de outros seis, tendo em conta os factos que vêm sendo alegadamente imputados ao juiz conselheiro presidente do TC.

No âmbito da deliberação tomada pelo plenário no dia 7 deste mês, lê-se na decisão de ontem, Joel Leonardo "deverá afastar-se da presidência dos plenários e indicar-se a veneranda juíza conselheira presidente da câmara mais antiga, para o efeito, enquanto durarem as investigações em curso”.

Joel Leonardo, juiz presidente do Supremo, tem sido, há meses, acusado de estar alegadamente envolvido em actos de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão e outros, o que já levou a Associação de Juízes de Angola a pedir uma investigação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na semana passada, a PGR tentou realizar buscas no edifício do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que considerou que as diligências de revista, busca e apreensão não observaram "os formalismos legais”.