Nilton Muaca, que falava sexta-feira durante um encontro com o Director-Geral dos Serviços Penitenciários, comissário-prisional principal Bernardo Gourgel, depois de três dias de trabalho no Cuando Cubango, informou que neste momento a PGR conta com representações apenas nos municípios de Menongue, Cuchi e Cuito Cuanavale.

Acrescentou que por falta deste serviço nos municípios do Calai, Cuangar, Dirico, Mavinga, Nancova e Rivungo as pessoas que cometem crime ou que querem resolver um problema junto à PGR têm que percorrer cerca de 400 a 700 quilómetros até à cidade de Menongue.

"Por isso, surge a necessidade de abrir os serviços da Procuradoria-Geral da República nos restantes seis municípios do Cuando Cubango para evitarmos que alguém que está no município do Rivungo tenha que andar mais de 700 quilómetros até à cidade de Menongue para ser ouvido ou apresentar uma queixa”, disse.  

Nilton Muaca considerou que as condições para a abertura de representações da PGR passam, necessariamente, pela criação de infra-estruturas para o trabalho, alojamento e o recrutamento de mais técnicos de Justiça.  

Fez saber que para além da falta de técnicos de Justiça, a PGR na província necessita de seis novos magistrados, para apoiarem os 11 existentes que atendem no Tribunal da Comarca de Menongue, e os diferentes órgãos do Ministério do Interior (MININT), com  muitos constrangimentos no exercício das suas funções.

O Subprocurador-Geral da República no Cuando Cubango disse que, apesar destas dificuldades, a província não tem excesso de prisão preventiva, mas enfrenta uma superlotação, tendo em conta que o estabelecimento prisional de Menongue foi construído para albergar 500 reclusos e hoje suporta mais 800.

Apontou como crimes mais frequentes na província do Cuando Cubango os casos de furtos, roubos, fuga à paternidade, agressão física entre casais, violência sexual e homicídios.

Apoio aos reclusos

O Director-Geral dos Serviços Penitenciários, comissário-prisional principal Bernardo Gourgel, disse que vai entregar nos próximos dias meios agrícolas ao sector que dirige na província, para que os reclusos possam aumentar a produção de diversas culturas de auto-suficiência alimentar da população penal.

Depois de ter visitado os campos agrícolas do Zonde e da comuna do Missombo, com 150 e 100 hectares de terra, os reclusos do estabelecimento prisional de Menongue solicitaram inputs agrícolas à Direcção Geral dos Serviços Penitenciários, para dinamizar a produção na região.

Além dos inputs, os reclusos solicitaram, também, motobombas e moagens, tendo em conta que pretendem produzir o milho e a mandioca em grande escala, para transformar em fuba.

Bernardo Gourgel manifestou-se satisfeito com os níveis de produção do milho, da mandioca, da cebola, tomate, entre outros, que além de tudo está a permitir aos reclusos aprender uma profissão capaz de ajudá-los a dar continuidade às suas vidas de forma honesta depois de cumprirem as penas.

Visitou ainda o local onde será construído o novo estabelecimento prisional, na comuna do Missombo, com o arranque das obras previsto para o próximo ano. No local já existem obras inacabadas de um posto de saúde e de uma escola de 12 salas de aula que serão agregadas às novas instalações e que servirão as populações residentes nos arredores.

A vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Helena Chimena Lourenço, disse que a visita do director-geral dos Serviços Penitenciários e da comitiva veio em boa hora, para poder constatar o real funcionamento do estabelecimento, a situação da população penal, as infra-estruturas, a formação académica e profissional, entre outras áreas.

Considerou que a Direcção Geral dos Serviços Prisionais, em colaboração com o Governo local, deve trabalhar para garantir uma melhor qualidade de vida aos cidadãos que se encontram em conflito com a lei.

Durante três dias na província, o Director-Geral dos Serviços Penitenciários trabalhou no município do Cuito Cuanavale, onde visitou o estabelecimento prisional naquela localidade, o terreno para a construção das futuras instalações penitenciárias, o campo de produção agrícola a cerca de seis quilómetros da sede municipal e o Memorial aos Heróis da Batalha do Cuito Cuanavale.