Política

PGR quer melhorar condições para atrair magistrados em Malanje

O sub procurador-geral da República e coordenador da Região Judiciária Norte, Joaquim Neto, apontou, quarta-feira, a melhoria das condições de trabalho dos magistrados como o principal desafio do órgão para atrair mais quadros e estender os seus serviços em Malanje.

24/11/2022  Última atualização 08H46
Sub procurador geral da República aborda desafios da instituição © Fotografia por: Venâncio Victor
Para tal, referiu, a PGR já solicitou residências ao Governo Provincial para os magistrados, visando conferir mais dignidade aos mesmos e encorajar outros a trabalhar na região.

Falando no termo da visita de trabalho de três dias à província de Malanje, Joaquim Neto realçou que essa necessidade resulta da insuficiência do número de magistrados na província do Ministério Público (21), destacados nos municípios de Malanje, Cacuso, Calandula, Cangandala e Mucari, cifra reduzida para fazer face às recomendações das Nações Unidas.

Lamentou o facto de haver ainda procuradores indicados para determinados municípios, mas que não estão fixados por falta de alojamento.

Quanto à situação carcerária da província, disse estar controlada, embora existam reclamações por solucionar, atinentes ao excesso de prisão preventiva, vencimento de prazos de soltura, bem como a falta de remessa de certidões de sentenças, entre outras, apresentadas pelos reclusos da Comarca de Malanje.

O coordenador da Região Judiciária Norte cumpriu uma jornada de trabalho de três dias em Malanje, onde avaliou o funcionamento da Procuradoria-Geral da República e visitou o Estabelecimento Penitenciário de Malanje, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC).

A Região Judiciária Norte abrange as províncias de Malanje, Uíge, Cuanza-Norte e Zaire.

 

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política