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PGR preocupada com elevados processos pendentes no Tribunal Supremo

Lourenço Bule | Menongue

Jornalista

O Procurador-Geral adjunto da República, Hernâni Beira Grande, mostrou-se preocupado, esta quinta-feira, com o elevado número de processos pendentes no Tribunal Supremo, referentes aos condenados da unidade penitenciária de Menongue, no Cuando Cubango.

08/06/2023  Última atualização 22H37
© Fotografia por: Lourenço Bule/Menongue
Hernâni Beira Grande, que falava no final da visita de acompanhamento constatação e radiografia aos órgãos do ministério público e judiciais da província do Cuando Cubango, disse que a unidade penitenciária de Menongue foi concebida para albergar 500 reclusos e que, actualmente, tem uma sobrelotação de 292 prisioneiros, entre detidos e condenados.

O também coordenador da Região Judiciária Sul acrescentou que os condenados que esperam o pronunciamento dos seus processos junto do Tribunal Supremo, não podem requerer a liberdade condicional, tendo em conta que muitos dos seus segmentos estão em análise há vários anos.

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