Política

PGR no Lubango está focada na melhoria do ambiente de negócios

O ambiente de negócios em todo o país vai conhecer melhorias com a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC) 2024-2027, a ser implementada com acções a curto, médio e longo prazos, informou o procurador da República Hermenegildo Nicolau.

12/08/2024  Última atualização 11H35
© Fotografia por: DR

Ao dissertar durante a palestra sob o tema "Apresentação e abordagem da ENAPREC", dirigida aos gestores públicos da província, Hermenegildo Nicolau, lembrou que constam na Estratégia as análises multissectoriais necessárias para melhor percepção das áreas de risco e proceder à devida elaboração dos mecanismos de controlo.

Nas acções de curto prazo, indicou que as administrações poderão desenvolver um código de conduta, mas há a obrigação de se realizarem palestras a nível de toda a comunidade sobre os malefícios da corrupção e a forma como ela vai obstruindo o desenvolvimento do país, bem como a disponibilidade de um canal extensivo de denúncias para as situações de corrupção.

Ainda dentro das acções, de curto prazo, o procurador disse que constam análises multissectoriais para a percepção das áreas de maior risco e proceder-se à elaboração de mecanismos de controlo, ao passo que as de médio e longo prazos têm o acompanhamento e a fiscalização progressiva dos órgãos de controlo da Administração, sendo este um processo que vai carecer de algum esforço financeiro.

O magistrado afirmou que com a ENAPREC, o país vai reduzir os níveis de corrupção e melhorar os índices de percepção da transparência na gestão da coisa pública, assim como julgar e punir com a maior celeridade as práticas de corrupção e por esta via recuperar os activos, melhorar o ambiente de negócios e o país captar mais financiamento interno e externo.

"Com mais financiamento conseguimos desenvolver e capitalizar a nossa economia, elevar os rendimentos do cidadão comum, acções que têm sido prejudicadas pela corrupção”, disse, sublinhando que a Estratégia vem propor um conjunto de medidas para a Administração poder realizar estudos sectoriais e perceber a nível de cada região as áreas mais propensas à corrupção e desenvolver medidas para reprimir tais actos.

Hermenegildo Nicolau declarou que a ENAPREC parte de uma base de que a corrupção é um problema com raízes profundas, tem uma grande penetração na sociedade angolana e tem criado obstáculos ao desenvolvimento da comunidade e, por consequência, coloca em risco o futuro das gerações vindouras.

Disse esperar que os gestores comecem a desenvolver as acções previstas, tendo em conta que o destinatário final da ENAPREC é o cidadão.

"Os gestores devem servir bem o cidadão e procurar que o mesmo se sinta confortável, para que saiba como tirar proveito e criar sinergias com as instituições públicas, no sentido de inverter a tendência da proliferação da corrupção”, recomendou.

*Com ANGOP

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