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PGR esclarece caso do empresário Tazz da Costa sobre calúnia e difamação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou, segunda-feira, a instauração de procedimento criminal contra o empresário Tazz Cambundo da Costa, por calúnia e difamação.

09/08/2022  Última atualização 10H26
© Fotografia por: DR

Na base deste procedimento está uma denúncia do empresário contra a magistrada do Ministério Público junto dos órgãos da Polícia de Investigação Criminal do município de Belas, Tânia Leite de Faria.

Na denúncia, o empresário acusa a magistrada de ordenar ilegalmente a sua detenção e de tentativa de extorsão de 40 milhões de Kwanzas, no passado dia 27 de Julho.

Numa nota divulgada ontem, a PGR refere que tomou conhecimento, por via das redes sociais, das referidas informações, considerando-as graves, facto que levou a instituição a solicitar à Inspecção Geral do Ministério Público a averiguação dos factos.

"Fiscalizados os autos, ouvida a magistrada e outros intervenientes, resultou que o arguido em causa se encontra a responder dois processos pelos crimes de associação criminosa”, avança o documento.

A PGR diz tratar-se de processos por falsificação de documentos, ameaças e danos materiais avaliados em mais de 40 milhões de Kwanzas.

Sublinha que por falta de comparência a actos processuais, foi ordenada a detenção do empresário e, na sequência do interrogatório, constatou-se o perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação da instrução do processo, sendo-lhe aplicada a medida de prisão preventiva.

A PGR adianta que, por motivos de saúde, devidamente comprovados, a magistrada substituiu a prisão preventiva impondo a obrigação da prestação de caução, no valor de 120 mil Kwanzas.

Segundo a PGR, em todos os interrogatórios a que o arguido foi submetido encontrava-se sempre assistido pelos seus advogados.

Note-se, prossegue o Ministério Público, que não é a primeira vez que Tazz Cambundo da Costa promove calúnias contra magistrados quando é constituído arguido, recorrendo sempre aos órgãos de comunicação e às redes sociais.

A Procuradoria-Geral da República informa que o procedimento criminal tramita junto do Serviço de Investigação Criminal e será concluído e remetido a juízo.

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