Política

19/04/2024 Última atualização 08H44

PGR nega ter havido ilegalidade na detenção de Carlos São Vicente

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias não notificou, até ao momento, de forma oficial, o Estado angolano acerca do parecer emitido, no final do ano passado, sobre o "Caso São Vicente", informou, quinta-feira, em Luanda, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.

19/04/2024 Última atualização 08H32

Política

Angola e China trocam experiências no domínio dos Direitos Humanos

O representante especial para os Assuntos dos Direitos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Yang Xiaokun, disse, quinta-feira, no Parlamento, que o seu país deseja uma maior cooperação com Angola no domínio dos Direitos Humanos e noutros, em prol do bem-estar dos povos dos dois países.

Política

PGR deve ficar atenta aos empreiteiros do PIIM

A Procuradoria-Geral da República na província do Cunene foi orientada, no sábado, a ficar atenta aos empreiteiros das obras inseridas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) que não cumprem com os prazos contratuais, para a sua responsabilização.

24/05/2021 Última atualização 06H35

A orientação foi feita pelo subprocurador-geral da República coadjutor da Região Judiciária Sul, Pedro Fonseca, em declarações à imprensa, após uma visita às obras do PIIM no município do Cuanhama.

O magistrado apelou à responsabilidade dos empreiteiros na execução das obras. Para as empresas de fiscalização, disse ser importante que acompanhem os trabalhos com rigor, para que possam ter a qualidade e durabilidade desejadas.

No município do Cuanhama estão em curso 12 projectos no quadro do PIIM, como a construção de residências para professores e enfermeiros, escolas, postos médicos, entre outros. Estas empreitadas estão orçadas em 1,9 mil milhões de kwanzas.

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