Política

PGR cria sistema de controlo de detidos em prisão preventiva

Mazarino da Cunha

Jornalista

Um sistema informático, que vai permitir controlar e acompanhar o cidadão detido e saber da sua instrução processual, entra em funcionamento dentro de três meses, anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz.

06/12/2022  Última atualização 06H20
Procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, discorda da afirmação segundo a qual “há inércia no combate à corrupção” © Fotografia por: DOMBELE BERNARDO | EDIÇÕES NOVEMBRO

Em declarações à imprensa, após a cerimónia de tomada de posse de 30 sub-procuradores da Procuradoria-Geral da República e da promoção de 18 vogais para o 5º mandato do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hélder Pitta Gróz disse que o sistema informático já se encontra em fase de ensaio.

Dentro de três meses, frisou o procurador-geral da República, o sistema informático vai estar em funcionamento, permitindo assim às autoridades de direito saber, em tempo real, sobre a situação de todos aqueles que estão presos preventivamente.

A partir de um telemóvel, frisou Hélder Pitta Gróz, já será possível saber qual é a situação dos presos, quem está e foi detido e como anda a instrução processual, bem como de outros procedimentos inerentes aos direitos e deveres das pessoas em conflito com a Justiça.

Relativamente ao combate à corrupção em Angola, Hélder Pitta Gróz disse que não concorda com a afirmação segundo a qual "há inércia” por parte da PGR  no combate à corrupção, tendo em conta os índices altos de processos-crimes remetidos aos tribunais.

Nos últimos cinco anos, referiu o também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, a PGR conseguiu quintuplicar todo o trabalho que não foi feito anteriormente. Isso, continuou, demonstra que não existe inércia alguma por parte da PGR no combate à corrupção.

Apesar das condições de trabalho não serem ainda apropriadas para os magistrados, referiu Hélder Pitta Gróz, foi e continua a ser feito um grande esforço para que a instrução dos processos ligados à má gestão do erário sejam céleres.

Hélder Pitta Gróz disse que a PGR podia fazer mais, porém, existem outras questões de fórum social, profissional e meios necessários que devem ser resolvidas para que a motivação dos magistrados seja elevada e no final ter um resultado ainda mais satisfatório do que os anteriores

Como forma de motivar a classe, sublinhou o procurador-geral da República, está em curso o processo da aquisição de viaturas para os magistrados e aguardam do Ministério das Finanças a entrega da percentagem estabelecida por lei dos activos recuperados no combate à corrupção.

 

 Melhoria nas infra-estruturas

Dentro de dias, frisou o presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, vai se inaugurar a nova sede da PGR, bem como a melhoria do figurino das instalações da instituição junto das unidades policiais, bem como de tudo fazer no sentido de ter instalações próprias a nível das 18 províncias e o enquadramento de cem novos magistrados no próximo ano, um número que vai ajudar a minimizar as necessidades que o país tem.

Etelvino Nunes, um dos promovidos a sub-procurador da República disse que foi o culminar de um período de experiência na categoria anterior e agora pressupõe maior comprometimento tanto com a Constituição da República de Angola (CRA), da Lei e, sobretudo, com os critérios de legalidade e disciplina.

O recém-promovido a sub-procurador afirmou estar comprometido com a lei, com a celeridade processual e maior comprometimento com as questões ligadas aos procedimentos dos autos e sobretudo dar o melhor para que tenhamos uma Justiça mais próxima do cidadão.

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