O Partido Nacionalista para a Justiça (P-Njango), liderado por Eduardo Chingunji, é o mais recente partido legalizado, juntando-se a outros 11 habilitados a concorrer às eleições gerais previstas para Agosto de 2022.
Angola reafirmou, em Malabo, Guiné Equatorial, a preocupação com as questões climáticas, e destacou que o projecto do Cafu (no Cunene) ajudará no combate aos impactos da seca, além de beneficiar mais de 230 mil habitantes, antes afectados pela estiagem.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou hoje o prosseguimento da tramitação dos processos cíveis e criminais contra Isabel dos Santos e pessoas a ela relacionadas, continuando o Estado a ter interesse na recuperação dos activos que foram retirados ilicitamente do erário.
De acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, a PGR esclarece que, contra a engenheira Isabel dos Santos e pessoas a ela relacionadas, em2019, foi intentada, na 1ª Secção da Sala do Cível e Administrativo da Comarca de Luanda, uma Providência Cautelar de Arresto, sob o n.º 3303/19-C, que foi deferida pelo Tribunal, tendo sido, em função das matérias e da complexidade, instauradas três Acções Declarativas de Condenação, que correm trâmites na 2ª Secção da Sala do Cível e Administrativo.
A Procuradoria-Geral da República esclarece igualmente que o Ministério Público requereu a desistência do Processo n.º 35/2020-G, pois os factos nele narrados foram simultaneamente objecto de processo-crime cuja instrução preparatória tramita na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal, sob o n.º 10/20-DNIAP.
Realça, ainda em nota, que o arresto decretado acima referido não caducou e nem foi levantado em virtude das duas Acções Declarativas de Condenação continuarem a correr os seus trâmites legais.
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LoginMais de 12.5 mil milhões de metros quadrados já foram desminados desde o fim da guerra em Angola, informou, hoje, em Malabo, Guiné Equatorial, o director-adjunto do Gabinete da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
O Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção na localidade de Icolo e Bengo, na capital do país, vai chamar-se "Dr. António Agostinho Neto". A decisão saiu hoje da reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
O valor das pensões de reforma serão aumentados em 10 por cento e vai ultrapassar os 600 mil kwanzas, cujo documento que actualiza o montante das prestações sociais foi analisado e aprovado hoje na reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
O Balanço de Execução da Programação Financeira do Tesouro Nacional do primeiro trimestre de 2022 foi analisado, nesta terça-feira, em Luanda, na 5ª Reunião do Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço.
Uma delegação empresarial dos Emirados Árabes Unidos, composta por altos responsáveis da empresa DAMAC INFRA INVESTMENT LLC, foi recebida hoje em audiência pelo Presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), António Henriques da Silva.
O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) permitiu a transição global de 168 mil empreendedores, dos quais, 74% são mulheres e 26% são homens, indica um comunicado do Ministério da Economia e Planeamento enviado hoje ao Jornal de Angola.
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De acordo com a gestora da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), existem relatos de eventos pré-classificados, pelos denunciantes, como sendo Dumping. Porém, após analisadas as situações com base na legislação aplicável e o rigor técnico exigido, grande parte do que é denunciado não remete a tal figura, pois que a maior parte dos agentes de mercado usa o termo dumping para se referir à prática de preços predatórias