Economia

Peskwanza e Pescangola “pescam” na turbulência

A Peskwanza, a Pescangola e a Edipesca são empresas públicas que mais pescado e outros bens do mar deviam oferecer ao país, mas factores externos, alguns deles inexplicáveis, colocam essas empresas a não produzir o que o mercado precisa e a colocar os seus esforços na rota das empresas angolanas improdutivas.

17/08/2020  Última atualização 17H17
Paulo Mulaza | Edições Novembro © Fotografia por: Empresas de pesca continuam a ter menos alternativas para garantir recursos marinhos em linha com o mercado e procura

As três empresas têm completo domínio e autonomia em relação à actividade marítima angolana, de Cabinda ao Namibe. A Edipesca UEE, empresa com actuação limitada à província do Namibe, mas que serve os interesses do Estado e abastece o mercado nacional a partir da cidade de Moçâmedes, foi a única do sector das pescas que apresentou resultados positivos em 2019, face ao desempenho do ano anterior.

A Edipesca é uma empresa regional de domínio público, constituída a 25 de Maio de 1985, para comercializar e distribuir o pescado e seus derivados na região Sul do país. O seu património ronda os 451,7 milhões de kwanzas e os lucros em 2019 fixaram-se em 14,940 milhões, um salto de 79,36 por cento, relativamente aos 8,329 milhões de 2018.

Em sentido contrário, estão as duas “gigantes” do sector – Peskwanza (Empresa de Pesca Marítima de Alto Mar e Costeira, UEE – Unidade Económica Estatal), criada a 8 de Agosto de 1987, com sede no município do Porto Amboim, província do Cuanza-Sul, e Pescangola(Empresa Portuária de Pesca de Angola, EP - Empresa Pública), criada a 2 de Março de 2004 e com sede em Luanda.

A Peskwanza UEE é uma empresa de grande dimensão, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e de gestão. Hoje tutelada pelo Ministério da Agricultura e Pescas, tem como objecto principal a prestação de serviços portuários, como captura, transformação, conservação e comercialização de recursos ictiológicos marinhos.

Já aPescangolaEP foi criada para o desenvolvimento e exploração das infra-estruturas relativas à actividade portuária de pesca em toda a extensão marítima angolana, numa perspectiva de concentração das descargas de pescado, incluindo a prestação de serviços úteis e necessários aos armadores de pesca nos respectivos recintos portuários e similares.

Ainda que haja um visível empenho das actuais administrações em recuperar o “pesadelo” por onde mergulharam as duas empresas e que os respectivos Conselhos Fiscais reconhecem serem de considerar, as duas empresas têm resultados que deixam muito a desejar e que colocam essas “gigantes” na sinalização vermelha, sendo a Peskwanza pelo resultado negativo que ostenta, de 28,981 milhões de kwanzas,e a Pescangola por manter uma situação financeira que depende 88 por cento de terceiros.

Peskwanza bem podia ser a maior fornecedora

Os negativos 28,9 milhões de kwanzas da Peskwanza representam uma redução significativa face a 2018, ano em que se fechou com um resultado positivo de 2,311 milhões de kwanzas. Isto é, os resultados de 2019, comparados com os de 2018 apresentam uma redução líquida negativa de 30.253.303 de kwanzas, quando em 2018 apresentou um positivo de 1.271.923.

A direcção da Peskwanza justifica esse posicionamento negativo de 2019 pela cessação do contrato com a empresa BeihaiLongdaOcean, que pagava cerca de seis milhões de kwanzas por mês à empresa, bem como pela avaria registada na embarcação pertença da Lilestóne, que transferia pescado para processamento e por outras duas avarias, uma verificada na fábrica de gelo e outra no camião trailer frigorífico, de parte outros constrangimentos nos equipamentos.

Pelo menos, armadores e outros credores devem à Peskwanza um total de 8.467.258 kwanzas, sendo 2.447.098 de clientes de cobrança duvidosa. Em 2018, a dívida estava fixada em 6.689.698 kwanzas. Os mais de oito milhões não incluem o saldo de aproximadamente 83,52 milhões de kwanzas de outros credores.

A venda de mercadorias em 2019 cifrou-se em 45,619 milhões de kwanzas, uma queda de 58,56 por cento em comparação com o ano de 2018, altura em que o volume de negócios alcançou 110,097 milhões de kwanzas. Nesse período, a Peskwanza vendeu um total de 499,72 toneladas de pescado, das quais 280,88 toneladas correspondem ao peixe fresco e as restantes ao congelado.

Justifica-se o decréscimo do volume de negócios com a paralisação da venda de pescado que era adquirido na empresa BeihaiLongdaOcean – FishingCo, Ltd e com a suspensão do contrato de parceria com a referida empresa, além da imobilização da embarcação “Triunfo Glorioso”, pertença da empresa Milestóne.

Processamento de pescado

O processamento de pescado na Peskwanza representou 36,84 por cento da laboração do ano passado, contra os 42,52 por cento de 2018.

De referir que a “Comissão de Relançamento” da Peskwanza decidiu pela redução do indicador de cobrança sobre a pesca, de 35 por cento para 22%, e justifica tal iniciativa pelos elevados custos de aquisição não só do pescado, como dos imputes agregados ao referido processo, que origina a revisão da relação jurídica com os colaboradores externos.

Segundo a comissão, esse cenário “35%” tem afectado a redução de entradas de receitas nos cofres da Paskwanza, que culmina no incumprimento de a empresa honrar as suas obrigações.

Com um total de 78 trabalhadores, entre os quais dez mulheres, a Peskwanza tem um património avaliado em 516.739.090,50 kwanzas.

Mas, a maior preocupação reside na substituição da obsoleta Ponte Cais, que está totalmente sem condições de recuperação. A alternativa nessa época de relançamento da empresa, segundo o Conselho de Administração, é construir uma nova ponte metálica em Benguela, cuja estratégia deve passar, necessariamente, pela empresa Atlantis Picklage, a construtora especializada em pontes metálicas para a orla marítima, e com isso, repor-se o objecto principal da Peskwanza.

Na verdade, a Peskwanza não exerce apenas a actividade pesqueira. No seu “portfólio” está, igualmente, o exercício de actividades de arrendamento de residências no complexo residencial de Porto Amboim e de armazéns, no domínio portuário, aluguer de trailer frigorífico, incluindo o macho, e prestação de serviços de torneiro mecânico.


Empresa Portuária de Pesca de Angola é 88 por cento suportada por fundos alheios

A Pescangola é hoje suportada, em 88 por cento, por capitais alheios, por possuir um nível de financiamento muito elevado, a rondar os 12 por cento. Ainda assim, este indicador reduziu em 24 por cento face ao ano 2018.

Os passivos da empresacontinuam a ser superiores aos capitais próprios e o rácio de solvabilidade de 14 por cento revela a fraca capacidade da empresa em cumprir com os seus compromissos a médio e longo prazos.

O activo da Pescangola está avaliado em 4.715 milhões de kwanzas, tendo reduzido 20 por cento, comparativamente ao ano de 2018, resultado influenciado pelas rubricas de “Disponibilidade”, “Existência” e “Contas a Receber”, que viram os seus valores reduzirem em 75 por cento, 72 e 43, respectivamente.

A empresa apresenta capitais próprios de 580,31 milhões de kwanzas, que também diminuiu face a 2018, em 73 por cento, influenciado pelos resultados transitados, que observaram um agravamento.

A Pescangola obteve um prejuízo de 199,90 milhões de kwanzas, contrariamente ao lucro de 211 milhões conseguidos em 2018, que decorre, principalmente, de resultados operacionais negativos que se agravaram em 4.105 por cento.

Entre os factores que terão contribuído para o agravamento dos resultados, quatro estão em foco: a “Operação Transparência no Mar” (desencadeada no primeiro semestre de 2019), a requisição pelo Estado do navio “Foz do Cunene”, a baixa procura dos serviços principais e suplementares (em decorrência da crise financeira) e a subvenção pela prestação dos serviços da Lota da Boavista e do Porto do Tômbwa.

Dados disponíveis indicam que em meados de 2019, o Executivo requisitou o navio “Foz do Cunene”, para auxiliar na “Operação Transparência no Mar”, o que provocou a paralisação das vendas de combustível aos armadores de pesca por parte da Pescangola e imensos prejuízos à empresa.

Até à data, o “Foz do Cunene” era um dos activos mais rentáveis da empresa. Em 2019, cobriu apenas os primeiros seis meses, antes de ser requisitado para os demais meses até a data. Ainda assim, a empresa continuou a suportar os custos com a manutenção, a logística e o seguro do navio. No final, por faltar a uma inspecção periódica junto da empresa certificadora – DNVGL -, foi perdida a licença de certificação da embarcação, sendo este um assunto que pode ser ultrapassado com a realização da inspecção.

Por força das insuficiências, o volume de negócios teve um decréscimo de 153 por cento face ao ano de 2018, variando de 4.023 milhões de kwanzas para 2.149 milhões.Ainda assim, o resultado líquido negativo teve um impacto positivo nos resultados financeiros, que aumentaram em 102 por cento, relativamente ao ano de 2018 e decorrem, essencialmente, dos juros obtidos de aplicações financeiras e das diferenças de câmbio favoráveis.

Na execução da sua actividade principal, em 2019, foram contabilizadas 2.048 atracagem de embarcações, 83 por cento acima daquilo que ocorreu em 2018, que somou 1.121. Do mesmo modo, foram descarregadas 44.506 toneladas de pescado, incluindo pescado importado, menos 60 por cento que o verificado em 2018, altura em que se totalizou 112.222 toneladas.

Outros negócios

Ainda em 2019 a Pescangola vendeu 4.900.170 litros de gasóleo, registando um decréscimo de 7.686.536 litros face a 2018, justificados pela insuficiente oferta de combustível pela Sonangol, no início do ano.

Igualmente, foram distribuídos 25.102.000 litros de água, contra os 14.407.000 de litros em 2018, um crescimento de 74 por cento.

Os fluxos de caixa das actividades operacionais cifraram-se em menos 347 milhões de kwanzas, o que demonstra que a empresa despende mais dinheiro do que aquilo que consegue gerar, apresentando, desta forma, um saldo deficitário. Consequentemente, foi registada uma diminuição do caixa e seus equivalentes de 737 milhões para um saldo de 182 milhões no final do ano.

O consumo reduziu em 43 pontos percentuais comparativamente a 2018 e a empresa obteve um EBITDA de 405 milhões, todavia inferior em 27 por cento face a 2018. No final de 2019, foi registada uma liquidez geral de 24 por cento, porém inferior em 30 pontos percentuais face ao ano de 2018, revelando uma diminuição da capacidade da empresa em cumprir com as suas obrigações de curto prazo.

O rácio de cobertura das dívidas, de menos 8,38 por cento, evidencia que o fluxo das actividades operacionais da empresa não permite quitar as suas dívidas.

Em linha com as insuficiências de revelo que as auditoras apresentaram em grande parte dos relatórios financeiros das empresas do sector empresarial público, a Pescangola teve um desempenho bastante positivo na execução do seu balanço, que apenas teve um parecer de “reserva por limitação de âmbito” da Crowe Angola – Auditores e Consultores, SA, a nova auditora que emitiu parecer ao relatório.

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