Opinião

Período para aprofundar a democracia angolana

Filomeno Manaças

A Comissão Nacional Eleitoral divulgou, segunda-feira, os resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto, que confirmam a vitória do candidato João Lourenço e do MPLA. Esperança da Costa é a Vice-Presidente da República eleita.

02/09/2022  Última atualização 05H05

O MPLA conseguiu maioria absoluta e não tem necessidade, como frisou João Lourenço, de aliar-se a qualquer outra força política para formar uma "geringonça” para governar. Mas essa posição não significa que o diálogo com as outras formações esteja posto de parte. O Presidente da República reeleito leu os sinais das urnas e, no seu discurso de vitória, afirmou que o MPLA "ouviu e interpretou correctamente os anseios do povo e da juventude”.

Os resultados destas quintas Eleições Gerais ficam na história, porque abrem um período de aprofundamento da nossa democracia. Eles prestam-se a múltiplas análises e de certeza que cada concorrente estará a fazer uma introspecção sobre o seu desempenho.

E porque - manda a regra dizer - a preparação para as próximas eleições começa mal tenha terminado o pleito de hoje, é de crer que o MPLA começou já a olhar ao detalhe as situações em que registou recuos e o que deve fazer para reverter o texto. Naquelas onde manteve ou conseguiu avanços, não pode dormir sobre os louros alcançados. Deve determinar o que precisa de continuar a fazer para assegurar a preferência do eleitorado.

O pleito de 24 de Agosto permite-nos concluir que o espectro político nacional ficou mais polarizado e equilibrado entre as duas principais formações concorrentes, com o MPLA a deter 124 assentos no Parlamento e a UNITA a conquistar 90 lugares. No jogo das disputas políticas, um grande desafio se coloca aos pequenos partidos que conseguiram eleger apenas dois deputados - casos do PRS, FNLA e PHA. Não lhes será fácil sobressair. Ao fim de cinco anos, veremos. As eleições de 2027 vão dar-nos a resposta. Mas isso é o futuro, sobre o qual poucos dados ainda há para escrever, até mesmo sobre a hipótese de essas três formações poderem formar uma coligação ou preferirem continuar a caminhada a solo, com todos os riscos de extinção que estarão à espreita.

O presente obriga-nos, entretanto, a prestar atenção a duas realidades distintas: Na primeira, o MPLA e o seu candidato venceram as eleições por maioria absoluta, já arregaçaram as mangas para retomar, a todo o vapor, o trabalho do Executivo de continuar a realizar obras e reformas ou reajustes onde for necessário. Espera-se que novos rostos/actores surjam no cenário político e, com as autarquias, novas dinâmicas.

Na segunda, é-nos dada a ver pela UNITA. Com a sua postura de ora aceita, ora não aceita os resultados definitivos, o partido do "galo negro” não transmite uma imagem de seriedade. A liderança da UNITA começou por negar os resultados provisórios que davam vitória ao MPLA, depois admitiu a vitória do seu adversário, porém, afirmando que a margem era mínima. Depois, deu o dito por não dito. Tudo isso numa sucessão de declarações públicas, feitas por diferentes vozes do partido.

Compreende-se que a UNITA esteja sob forte pressão da sua base de apoio e, de acordo com a sua estratégia de alegar existência de fraude, interessada também em prosseguir na linha de actuação pré-estabelecida de continuar a desacreditar as instituições públicas. Na base desse princípio, supostos militantes e simpatizantes seus envolveram-se em arruaças, actos de vandalismo, ameaças e acções contra a integridade física de cidadãos que não se identificam ou presumiram não se identificarem com o seu pensamento político.

A convicção absoluta de que Adalberto Costa Júnior e a UNITA ganhariam as eleições está a deixá-los como adeptos fanáticos de clubes desportivos, que, quando diante de uma derrota, estão prontos para provocar desordens. Todavia, esse conjunto de comportamentos permite questionar a seriedade com que a UNITA está a encarar o processo eleitoral, mostra, de forma inequívoca, o risco à estabilidade governativa que isso representa - porque não transmite à sociedade sentimento de segurança -e é nocivo à qualidade da democracia que os angolanos querem para o país.

A conquista de 90 lugares na Assembleia Nacional aumenta as responsabilidades da UNITA, mas parece que a sua liderança está mais preocupada em transmitir sinais que satisfaçam os seus apoiantes do que posicionar-se como força política com sentido de Estado. E, para se ser uma força política com sentido de Estado, não basta dizer que o é. As práticas políticas no dia-a-dia têm de certificar que há realmente um sentido de Estado; que, independentemente de haver eleições ou não, de quem as ganhe, o cidadão deve ver os seus direitos respeitados, não interessa a sua cor partidária.

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