Sociedade

Pensão na Segurança Social subiu desde o mês de Junho

Edivaldo Cristóvão

Jornalista

O valor máximo da pensão paga pelo Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) subiu, desde Junho deste ano, para 607.874 kwanzas contra os anteriores 578.928 kwanzas, anunciou, sexta-feira(5), em Luanda, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

06/08/2022  Última atualização 08H30
Teresa Dias (ao centro) posa para a posteridade com os primeiros mediadores de seguros © Fotografia por: DR

Teresa Rodrigues Dias explicou que o incremento foi feito com base no Decreto Presidencial n.º 161/22, de 20 de Junho, que fixou a pensão mínima no valor de 48.272 kwanzas, ao contrário dos 33.598 recebidos anteriormente pelos pensionistas.

A ministra, que falava durante a apresentação dos mediadores da Segurança Social, apontou que esta mudança faz parte da melhoria das pensões e benefícios que têm sido levados a cabo pelo INSS.

Teresa Rodrigues Dias avançou que a actualização dos valores superior ao montante mínimo e inferior das pensões por velhice foram objecto de um incremento de dez por cento.

Estas actualizações, esclareceu, decorreram de um longo trabalho técnico, para que a sustentabilidade do Sistema da Protecção Social Obrigatória não fosse posta em causa.

"É, por isso, que o INSS tem de trabalhar hoje, para amanhã melhorar o futuro, alinhado com a estratégia do Executivo, no crescimento económico, diversificação da economia, formalização das actividades económicas, bem como a modernização dos meios, bens e serviços para a sustentabilidade da economia angolana”, assegurou.

A ministra destacou que o INSS assumiu, nos últimos anos, o desafio de modernizar, tornar mais robusto, técnico e financeiramente o instituto, bem como capacitar o capital humano inserido nos seus quadros.

O Sistema de Protecção Social Obrigatória, referiu,  assenta num processo de financiamento garantido pelas contribuições dos empregadores e trabalhadores, o que permite afirmar que se trata de um compromisso inter-geracional, em que essas partes activas pagam com as suas contribuições as pensões dos actuais pensionistas e têm a legítima expectativa de que os futuros funcionários pagarão as suas, com pelo menos, o mesmo nível de benefícios.

A ministra afirmou que tem sido prioridade do sector promover medidas de Segurança Social de incentivo à contratação de desempregados, jovens portadores de deficiência e de fomento à regularização voluntária das dívidas ao INSS, em simultâneo com a modernização do Sistema de Protecção Social Obrigatória.

 

 Mediadores dinamizam

o INSS

No total, 91 mediadores passam a prestar serviços ao INSS, nas províncias de Luanda e Benguela, depois de terem concluído um processo de formação específico.

Sobre a missão desses, a titular do MAPTSS explicou que os mediadores vão trabalhar, no sentido de angariar mais contribuintes para a base da Segurança Social.

Teresa Rodrigues Dias esclareceu que os mediadores da Segurança Social são um novo tipo de profissionais, no âmbito da prestação de serviços a contribuintes, segurados, pensionistas e beneficiários da Protecção Social Obrigatória.

A ministra acrescentou que compete aos mediadores o exercício da actividade de mediação, junto de todas as empresas e contribuintes, mesmo aquelas que já têm trabalhadores inscritos.

A governante realçou que se deve, igualmente, considerar ainda que os mediadores são profissionais que vão exercer a actividade junto de profissionais liberais e trabalhadores por conta própria, bem como de todos os segurados, pensionistas e dos seus dependentes, que sejam beneficiários de prestações sociais e que careçam dos seus serviços.

Para a materialização da melhor prestação de trabalho, a ministra exortou aos mediadores a terem uma actividade prudente, para que, com o esforço de todos, seja possível almejar os objectivos que presidem ao lançamento desta classe de profissionais no mercado de trabalho e que o INSS alcance o seu escopo, em prestar melhores serviços para os beneficiários.

Teresa Rodrigues Dias considera a actividade dos mediadores como inovadora, que vem contribuir para a criação de emprego. "O mediador tem de se assumir como um angariador de contribuintes e segurados, procurando sempre identificar e atrair para a Segurança Social, novos contribuintes e inscrever novos segurados, fazendo a divulgação dos serviços da Protecção Social Obrigatória, dos direitos e deveres dos segurados e dos contribuintes”, destacou.

 

 Critérios para a carreira

A titular do MAPTSS disse, ainda, que os mediadores devem prestar apoio efectivo na inscrição e na relação com a Segurança Social, designadamente no que se refere à declaração e pagamento de contribuições.

Com inovações como a figura do mediador da Segurança Social, revelou que o INSS reforça o seu compromisso com a defesa e o desenvolvimento de uma Segurança Social abrangente e sustentável, que responda às necessidades da Protecção Social e garanta, ao longo da vida, o futuro dos trabalhadores, das suas famílias e de todos os beneficiários, garantindo maior coesão social e a redução das desigualdades, pobreza e exclusão social.

Explicou que os mediadores contribuem, também, para a expansão da rede de agências do INSS em todo o país, visando garantir maior proximidade aos utentes e beneficiários, promovendo o diálogo e a reflexão social através da realização de eventos de elevado valor técnico com especialistas na matéria.

Entre os principais critérios para se aceder à carreira de mediador constam a necessidade de ser jovem, com o ensino médio concluído, e frequentar o curso de Mediadores da Segurança Social.

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