Política

Partidos políticos trabalham nas insuficiências das candidaturas

Edna Dala

Jornalista

Os partidos políticos trabalham, “a todo gás”, para suprir as insuficiências, detectadas pelo Tribunal Constitucional, nos processos de candidaturas às Eleições Gerais de 24 de Agosto, depois de terem sido notificados, em conformidade com a lei, a qual submete um período de 10 dias para a submissão do novos documentos.

01/07/2022  Última atualização 08H55
Partidos e coligações políticas têm até dez dias para suprir as irregularidades nas listas © Fotografia por: DR

A lei prevê, depois da publicação das listas, um período de 10 dias para suprimento das insuficiências,  irregularidades  e deficiências, que vai de 26 de Junho a 5 de Julho. Contactados pelo Jornal de Angola, as forças políticas revelaram que, entre as principais insuficiências detectadas pelo Tribunal Constitucional, constam a ausência da finalidade dos documentos nos certificados de Registo Criminal e algumas anomalias nos Bilhetes de Identidade.

O mandatário do MPLA, Pedro Neto, sublinhou, a propósito, que o partido no poder foi notificado no dia 14, e, dias depois, entregou a correcção das insuficiências. "Não há nada de especial”. As insuficiências registadas no MPLA, esclareceu, não têm a ver com as subscrições. "Tivemos 14 casos relacionados com os registos criminais, que não eram originais, e com Bilhetes de Identidades, nada mais do que isso”, argumentou o político do MPLA.

As notícias que estão agora a aparecer, estão fora de tempo”, frisou, tendo referido que já ultrapassaram esta fase. Neste momento, salientou, o MPLA aguarda apenas pelo veredicto do plenário do Tribunal Constitucional para considerar a candidatura válida. "Não me parece que haja motivos para considerá-la inválida”. 

O mandatário da UNITA, Horácio Njunjuvili, confirmou a notificação pelo Tribunal Constitucional por conta de insuficiências "muito pequenas”, nas suas palavras, as quais, estão relacionadas com processos provenientes das províncias, por não terem justificado a finalidade do documento.

"A finalidade não estava expressa em alguns certificados de certas províncias, e em outros processos não foi colocado o carimbo de selo no acto de reconhecimento notarial”, frisou o político.

Tirando isto, prosseguiu,  não há nada de relevante. Horácio Njunjuvile referiu que a UNITA entregou assinaturas a mais. "As fotocópias dos Bilhetes de Identidade, em que se detectou algumas das anomalias, foram repostas”, afirmou. "Estamos a espera que as províncias reajam, uma vez que já estão todos informados, e, antes do prazo definido, vamos suprir todas as insuficiências registadas no nosso processo”.

A CASA-CE afirmou que já supriu todas as insuficiências detectadas. Carlos Mateus Jacinto,  mandatário da coligação, disse que, neste momento, a coligação aguarda apenas pelo pronunciamento do Tribunal Constitucional sobre os próximos passos.

Quanto às irregularidades, fez saber que  tinham a ver a documentação dos candidatos a deputados à Assembleia Nacional, por estas não  estarem em conformidade, com realce para os registos criminais, cujos objectivos contrastavam com o pretendido.

A CASA-CE, reforçou, foi notificada, também, por causa de dois Bilhetes de Identidade caducados, e a declaração de aceitação que, por lapso, alguns candidatos falharam nos algarismos, não correspondendo por isso com os dados dos seus Bilhetes.

Carlos Jacinto lembrou que a CASA-CE foi a segunda força política a formalizar a candidatura junto do Tribunal Constitucional, e foram notificados muito cedo sobre as lacunas, antes de terminar o prazo de entrega dos documentos.

Já o mandatário do Partido de Renovação Social (PRS), António Francisco, disse que as irregularidades no processo do seu partido, cingem-se com a justificação incorrecta dos registos criminais. Muitas das subscrições, adiantou, apontavam como finalidade do documento, candidaturas e concurso público. "Estamos já a trabalhar para suprir as insuficiências”, garantiu. 

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