Política

Parlamentos de Angola e Moçambique vão intensificar a troca de experiências

Arão Martins / Benguela

Jornalista

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, anunciou, segunda-feira, em Benguela, que os Parlamentos de Angola e de Moçambique vão, doravante, intensificar a troca de experiências, com o objectivo de desenvolver novas habilidades e formas de cooperação, fruto de uma adenda que resulta de um acordo assinado entre os dois países no domínio parlamentar.

07/02/2023  Última atualização 06H40
Líderes parlamentares Carolina Cerqueira e Esperança Nhiuane Bias visitaram empreendimentos económicos nas cidades de Benguela e do Lobito © Fotografia por: Arão Martins | Edições Novembro – Benguela
Carolina Cerqueira, que garantiu o facto em Benguela, onde acompanha a visita da presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, que termina hoje, disse que as duas delegações tiveram a oportunidade de desenvolver um vasto programa, entre os quais de análise do andamento da cooperação do ponto de vista institucional.

"Chegamos à conclusão que era preciso rever, melhorar e modernizar os termos de cooperação e de intercâmbio entre as duas instituições, sobretudo, no domínio interparlamentar (trabalho dos parlamentos) e de experiência de administração parlamentar, assim como a concertação em relação às posições que devemos tomar a nível internacional, sobre questões referentes ao desenvolvimento dos nossos parlamentos e da conjuntura geopolítica do mundo”, referiu.

Esclareceu que o acordo foi rubricado entre as partes, tendo acrescentado que é uma adenda ao acordo inicial, com novos moldes e procedimentos no futuro, onde ficou acertado que, no final do ano, uma delegação de alto nível do Parlamento angolano vai visitar Moçambique, para acompanhar a implementação do acordo.

Até final do ano, situou, vai se fazer troca de visitas de delegações de deputados  e de funcionários, igualmente, parlamentares, para, no terreno, proceder-se à troca de impressões e desenvolver novas habilidades e formas de cooperação.

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, disse que a cooperação abarca troca de experiências em áreas muito práticas, designadamente a forma como se trata a agenda da Assembleia Nacional, como se resolvem as questões dos plenários e como são feitas as distribuições dos deputados pelas comissões de trabalho.

Referiu, ainda, que a forma como se faz o trabalho a nível de todo o território nacional e a modernização tecnológica dos Parlamentos é outra área prioritária.

De acordo com a presidente da Assembleia Nacional, os parlamentos hoje têm que estar ligados às novas tecnologias, aos meios de comunicação social cada vez mais abertos, para promover uma maior proximidade com os eleitores, e a área vai, igualmente, merecer atenção especial.

"São todas essas áreas que nós vamos desenvolver, nos especializar e melhorar para que os nossos Parlamentos possam cumprir com os seus papéis de serem os legítimos representantes do povo e dos eleitores”, disse.

A líder parlamentar anunciou, para o final do ano, uma avaliação sobre os passos a serem dados a partir de agora. "Vamos deixar as equipas trabalharem. Os deputados, os técnicos e funcionários vão começar a implementar acções de troca de experiências e de melhoramento”, disse, acrescentando, a dado passo, que "os acordos têm fases de implementação, de desenvolvimento e de avaliação”.

"Desde esta data até final do ano, vamos realizar a troca de visitas de delegações de deputados e de funcionários, para, no terreno, partilharmos impressões e desenvolvermos novas habilidades e formas de cooperação”, esclareceu.

Experiência positiva

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, mostrou-se, ontem, em Benguela, encantada com a forma como os deputados fiscalizam as acções do Executivo.

Laurinda Francisco Nhiuane Bias, que cumpre visita de dois dias à província de Benguela, a convite da sua homóloga de Angola, Carolina Cerqueira, disse que é muito interessante a forma como os deputados angolanos fazem a fiscalização das acções do Executivo, acrescentando que é uma experiência que "vale a pena seguir e ver até que ponto pode ser aproveitada”.

"Notamos que há uma ligeira diferença de como a Assembleia está estruturada a nível das províncias, onde há um secretariado técnico e nós também temos um secretário técnico através dos directores e delegados. Mas, sentimos que os deputados trabalham em conjunto, independentemente das suas bancadas e fazem fiscalizações como círculo eleitoral”, disse.

Laurinda Francisco Bias acrescentou que Moçambique e Angola são dois países irmãos e amigos, com a mesma língua, e que comungam os mesmos objectivos, sendo, por isso, sempre bom haver esta troca e interacção entre os dois povos.

"Nós somos deputados da Assembleia da República e vimos que, em termos gerais, a Assembleia Nacional funciona da mesma maneira, apesar de haver especificidades”, disse, exemplificando que Angola tem coordenadores provinciais que são deputados, enquanto que em Moçambique não se tem esta figura (coordenador provincial), mas sim um delegado provincial que não é deputado da Assembleia da República.

"São essas experiências valiosas que Moçambique vai colher de Angola e tentar implementá-las”, concluiu.

  Reconhecido potencial económico de Benguela

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, reconheceu, ontem, o potencial económico da província de Benguela, que disse ser notório o desenvolvimento económico "muito” acentuado da região.

"A província tem outros empreendimentos económicos e como deputados, estamos atentos à actividade económica. É dentro deste espírito que nos foi sugerida a visita a Benguela para percebermos como é que também os deputados angolanos fazem a fiscalização das actividades económicas”, referiu.

Adiantou que nas visitas de troca de experiências, é importante que os deputados não estejam confinados apenas nas cidades capitais, mas, sim, conheçam, também, outras realidades das restantes províncias.

"Iremos fazer questão de que quando os deputados moçambicanos visitarem Angola, não fiquem apenas em Luanda, mas que tenham também a oportunidade de visitar as províncias do vosso país. Conforme aconteceu com o nosso caso, faremos o mesmo quando deputados angolanos forem a Moçambique, de modo que conheçam não só a capital, mas também outros lugares”, garantiu.

Depois da chegada, ontem, à província das Acácias Rubras, a delegação de deputados moçambicanos recebeu cumprimentos de cortesia do governador provincial, Luís Nunes, e visitou o Gabinete local de Apoio aos Deputados do Círculo Provincial e o Museu de Arqueologia.

Para hoje, segundo e último dia de visita a Benguela, a delegação desloca-se à cidade do Lobito, onde vai constatar as acções em curso das obras de construção da refinaria de petróleo local, bem como o projecto da Central de Energia Fotovoltaica do Biópio. O regresso a Luanda acontece esta tarde.

No quadro da visita, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, concedeu audiências a algumas individualidades da província, dentre as quais ao ex-deputado à Assembleia Nacional Zacarias Ndavoka.

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