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Parlamento Europeu toma posição contra Rússia

O Parlamento Europeu (PE) vai aprovar na próxima quarta-feira, 23, em Estrasburgo (França), uma resolução que reconhece a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo para que Moscovo venha a responder por crimes alegadamente cometidos na Ucrânia.

21/11/2022  Última atualização 05H45
Guerra na Ucrânia determinou o corte das relações entre os dois blocos nos últimos meses © Fotografia por: DR

A resolução, que foi debatida na sessão plenária de Outubro, tem aprovação garantida pelos dois maiores grupos do PE, o Partido Popular Europeu (PPE) e a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D).

Uma delegação dos Verdes/Aliança Livre Europeia, que incluía a Vice-Presidente Terry Reintke (Alemanha), discutiu a iniciativa do PE em Kiev com o chefe-adjunto de gabinete presidencial, Ihor Zhovkva, anunciou a presidência ucraniana num comunicado distribuído, no sábado.

"Este comportamento da Rússia é uma justificação directa para a necessidade de o Parlamento Europeu adoptar uma resolução designando a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo", disse Zhovka, referindo-se aos ataques russos na Ucrânia, citado no comunicado.

Zhovka registou os esforços dos Verdes/Aliança Livre Europeia em "assegurar um forte apoio à Ucrânia" por parte do PE, incluindo iniciativas para investigar e julgar alegados crimes de guerra russos, e para criar um mecanismo de compensação pela Rússia dos danos causados ao país vizinho.

A resolução, que será votada no dia em que se completam nove meses da invasão russa, não tem caráter vinculativo, tal como as resoluções a condenar o regime do Presidente Vladimir Putin aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

"Ao declarar a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo, os eurodeputados querem preparar terreno para que Putin e o seu Governo sejam responsabilizados por estes crimes perante um tribunal internacional", disse o PE na antecipação da sessão plenária de Novembro, que começa na segunda-feira. Entretanto, em declarações a Sputnik, à Rússia mostrou-se estar céptico sobre a possibilidade da União Europeia (UE) redefinir sua abordagem de longo prazo para nas relações com Moscovo, disse no sábado a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova.

Zakharova reafirmou que Bruxelas, está infectada com um "vírus político anormal", decidindo "se isolar" em relação à Rússia, mas as tentativas de isolar o país foram infrutíferas. A porta-voz acrescentou que a política da UE apresentada por Borrell foi direcionada para limpar o campo de informação do bloco sobre os pontos de vista alternativos, expandindo a influência da UE nos Balcãs Ocidentais, provocando rivalidade entre Moscovo no espaço pós-soviético e impondo políticas ocidentais.

A União Europeia (UE) não tem um quadro legal que lhe permita declarar um Estado como patrocinador do terrorismo - como lembrou a comissária europeia para os Assuntos Internos, a sueca Ylva Johansson, no debate em Outubro -, ao contrário dos Estados Unidos.

O Departamento de Estado norte-americano tem atualmente a Síria (desde 1979), o Irão (1984), a Coreia do Norte (2017) e Cuba (2021) na lista de Estados patrocinadores do terrorismo.

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