Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
A África do Sul prepara-se para novo escrutínio, com o Congresso Nacional Africano (ANC) em rota descendente depois de, nos primeiros anos, parecer querer construir o país sonhado por Mandela, informou, ontem, agência Lusa.
Os deputados do Togo aprovaram na segunda-feira à noite, uma nova Constituição, que altera o actual sistema presidencialista do país para um parlamentar e confere ao Parlamento o poder de eleger o Presidente da República.
O Presidente passa a ser escolhido "sem debate” pelo Parlamento reunido em congresso "para um mandato único de seis anos”, de acordo com o novo texto lido na Assembleia Nacional e aprovado com 89 votos a favor, um contra e uma abstenção. A data de entrada em vigor ainda não é conhecida.
Até agora, o mandato do Presidente do Togo, eleito por sufrágio directo, era de
cinco anos, renovável uma vez.
A alteração da Constituição, proposta por um grupo de deputados
maioritariamente da União para a República (UNIR, no poder) foi adoptada quase
por unanimidade, uma vez que a oposição, que boicotou as últimas eleições
legislativas de 2018 e denunciou irregularidades no recenseamento eleitoral,
está muito pouco representada na Assembleia Nacional togolesa.
A nova Constituição introduz também o cargo de "Presidente do Conselho de
Ministros”, com "plena autoridade e poder para gerir os assuntos do Governo e
ser responsabilizado em conformidade”.
O Presidente do Conselho de Ministros é "o líder do partido ou o líder da
coligação de partidos que obteve a maioria nas eleições legislativas. É nomeado
por um período de seis anos”, de acordo com o texto.
O cargo de "chefe de Estado é praticamente esvaziado de poderes a favor do
Presidente do Conselho de Ministros, que passa a ser a pessoa que representa a
República Togolesa no estrangeiro, que dirige efectivamente o país na gestão
quotidiana”, declarou o Presidente da Comissão das Leis Constitucionais, da
Legislação e da Administração Geral do parlamento, Tchitchao Tchalim.
Este novo texto marcará a entrada do Togo na quinta República, sendo que a
última grande alteração constitucional remonta a 1992.
O texto surgiu menos de um mês antes das próximas legislativas, que se vão
realizar a 20 de Abril, em simultâneo com as eleições regionais, nas quais a
oposição anunciou a participação.
Em 2019, os deputados já tinham revisto a Constituição para limitar os mandatos
presidenciais a dois, ao mesmo tempo que punham termo ao mandato do Presidente
Faure Gnassingbé.
Este último, no poder desde 2005, sucedeu ao pai, Eyadéma Gnassingbé, que
governou o país durante quase 38 anos.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO Secretário-Geral da ONU, António Guterres, saudou, ontem, a posse do conselho de transição presidencial no Haiti e pediu que implemente o acordo para o regresso à democracia plena, informou a AFP.
O embaixador da Palestina acreditado em Angola, Jubrael Alshomali, considerou, quinta-feira, em Luanda, que os problemas do povo palestiniano começaram em 1948 quando o que chamou de “colonos judeus chegaram para proteger os interesses da Inglaterra e dos Estados Unidos na região”.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O artista plástico, João Cassanda, com a obra “Mumuíla Feliz”, e o escultor Virgílio Pinheiro, com a escultura “Piéta Angolana”, são os vencedores da 17.ª edição do Grande Prémio ENSA-Arte 2024, tendo arrebatado uma estatueta e um cheque no valor de seis milhões de kwanzas.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.