Política

Parlamento cria Grupos de Amizade e Solidariedade

O Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional (AN) apreciou, quarta-feira, em reunião Plenária Ordinária, a composição dos Grupos Nacionais de Acompanhamento e dos Grupos de Amizade e Solidariedade.

24/11/2022  Última atualização 09H30
Parlamento cria Grupos de Amizade e Solidariedade © Fotografia por: DR
O Projecto de Resolução da composição nominal e a designação das respectivas direcções vai à discussão e aprovação hoje durante na 2ª Reunião Plenária Ordinária. Na agenda dos deputados consta também para discussão na generalidade a Proposta de Lei da Amnistia, diploma que visa conceder amnistia a todos os crimes comuns puníveis com pena de prisão até 10 anos, cometidos por cidadãos nacionais ou estrangeiros, no período de 12 de Novembro de 2015 a 11 de Novembro de 2022, bem como crimes militares puníveis com pena de prisão até 10 ano.

Ao apresentar o relatório parecer, a deputada Maria Antonieta Baptista frisou que o Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional (GIAN) é composto por deputados indicados pelos grupos parlamentares do MPLA, da UNITA, do PRS/FNLA e pela representação política do Partido Humanista de Angola, para a integração dos Grupos Nacionais de Acompanhamento, de acordo com o disposto no artigo 15º do Regulamento do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional, aprovado por via da Resolução nº 20/13, de 19 de Julho.

Os grupos criados são denominados por Grupo Nacional de Acompanhamento da União Interparlamentar (UIP), com Maria Idalina de Oliveira Valente, do MPLA, como presidente e Arlete Leona Chimbinda, da UNITA, como vice-presidente, Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos dos Países Europeus e ACP/UE, onde integram os Grupos Nacionais da Assembleia Paritária ACP/UE, Grupo de Amizade e Solidariedade, englobando todos os países da Europa com excepção de Portugal, tendo como presidente e vice-presidente Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança e Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova, respectivamente.

O Grupo Nacional de Acompanhamento aos Países de Língua Portuguesa integra o Grupo Nacional da Assembleia Parlamentar da CPLP, Grupos Nacionais de Amizade e Solidariedade com o Brasil, Cabo Verde,

Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, tendo Virgílio Ferreira de Fontes Pereira como presidente e Justino Feltro da Costa Pinto de Andrade, como vice-presidente.

Do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Africanas integram o Grupo Nacional do Parlamento Pan-Africano e o Grupo Nacional da União Parlamentar Africana, com Pedro de Morais Neto como presidente e Ernesto da Costa Kassongo como vice-presidente.

Foram ainda denominados os Grupos Nacionais de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais, aos Parlamentos de África, às organizações internacionais, aos Parlamentos da América do Norte e Central, da América do Sul, da Ásia e Oceânia e do Médio Oriente.

 

Audiência

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, recebeu, nesta quarta-feira, em audiência, a directora de relações internacionais da União Interparlamentar (UIP), Anda Filip, com quem abordou assuntos ligados ao papel da democracia parlamentar na solução de conflitos.

Anda Filip informou que falaram também sobre a questão de um parlamento inclusivo, o papel das mulheres nos processos políticos, bem como da importância da participação da juventude neste sector.

Outro assunto abordado foi o apoio da Assembleia Nacional para albergar a reunião estatutária e Assembleia Plenária da UIP.

Em Luanda, a convite da Assembleia Nacional, Anda Filip acrescentou que a sua visita está a ser uma grande oportunidade para conhecer o Parlamento angolano. "Estamos confiantes de que esta instituição tem condições técnicas e humanas para poder albergar eventos de grande escala internacional. A decisão final de quando irá acontecer, está na responsabilidade do executivo da UIP”, disse.

A UIP é uma organização internacional global que congrega cerca de 180 Parlamentos membros.

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, recebeu, terça-feira, o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, acompanhado pelo presidente do Grupo Parlamentar do seu partido, Liberty Chiyaka, e pelo presidente da Terceira Comissão da Assembleia Nacional, Alcides Sakala, e não pelo secretário para a Comunicação e Marketing, Marcial Dachala, como noticiou o JA na edição de ontem.

 

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