Política

Parlamentares procuram soluções contra a Covid-19

Adelina Inácio

Jornalista

Os parlamentares da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), reunidos desde ontem, por vídeo-conferência, procuram soluções para o impacto económico causado pela pandemia da Covid-19.

26/06/2021  Última atualização 06H00
© Fotografia por: Edições Novembro
Os parlamentares da SADC entendem que devem ser priorizadas a intensificação da diversificação económica, adição de valores e benefícios, associada a uma implementação acelerada de programas regionais de industrialização, visando dinamizar a indústria.
Os deputados defendem ainda que os Estados-membros devem intensificar o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector privado nacional.

A secretária-geral do Fórum Parlamentar da SADC, Buemo  Sekgoma, disse, na abertura da 49ª Reunião Plenária do Fórum Parlamentar da SADC que se realiza em Gaberone (Botswana), que o fórum está preparado para agir como facilitador da mudança socioeconómica através de acções concertadas realizadas através da participação inclusiva de todos e com todos Estados-membros da SADC.

O fórum, sustentou, esforça-se para manter a inclusão socioeconómica de todos os Estados-membros da SADC sem descriminação. Por isso, apelou aos parlamentos a promulgarem leis que sejam inclusivas e dêem respostas às necessidades dos cidadãos da SADC. Buemo  Sekgoma acredita que as leis propostas pelo  fórum, relacionadas com a violência assente no género e a Lei Modelo da SADC sobre a gestão pública de finanças, continuarão a contribuir para o ordenamento jurídico da região da SADC.

Estes diplomas, referiu, reforçam a boa governação, responsabilização e a transparência, que são os marcos da actividade parlamentar. Para a responsável do Fórum Parlamentar, a tecnologia tornou-se uma parte essencial do quotidiano dos cidadãos da SADC.


Parlamento regional

O vice-presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Fiarovana Lovanirina Célestim, centrou o seu discurso na necessidade da transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento Regional.  
O responsável garantiu que a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento não trará incidência no sistema jurídico nem se traduzirá em obrigações financeiras dos países membros da SADC.

O Parlamento da SADC, acrescentou, permitirá à região ficar mais representado no plano africano e pediu o apoio para que, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SACD, a transformação seja concretizada.

O encontro dos parlamentares da SADC decorre até amanhã sob o lema "Potencializar a zona de comércio livre continental africana para a recuperação económica pós-Covid-19 na África Austral: O papel do Fórum Parlamentar da SADC e dos Parlamentos Nacionais.

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